Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA PROMOVER O ASSESSORAMENTO E A CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA (MS), COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA, SINGULAR E QUE DIVERGE DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS DO CORPO TÉCNICO LOCAL, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: (1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS INTERNOS; (2) ATUAÇÃO JUDICIAL ESTRATÉGICA EM GRAU RECURSAL; E (3) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 264 mil
Inexigibilidade05/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA NO ENCONTRO PEDAGÓGICO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR, MOTIVAR E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO TEMAS RELEVANTES À PRÁTICA PEDAGÓGICA, INOVAÇÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Programa MAPData de Consultoria Tecnológica (PMCT), visando o Serviço de Implantação BIM para projetos de edificações, desenvolvido através de capacitação de equipe composta por até 10 (dez) profissionais, promovida através de treinamentos exclusivos e sessões de assessorias técnicas para a inicialização adequada dos trabalhos, melhores práticas e estratégias de modelagem, no formato on-line.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 39 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAquisição de equipamentos destinados à melhoria das condições de habitabilidade, higiene, conforto térmico e bem-estar da tripulação do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, compreendendo o fornecimento de vasos sanitários náuticos elétricos, pias em aço inoxidável, mictórios em aço inoxidável, duchas, cadeiras para alojamentos e Praça D’Armas, televisores e aparelhos de ar-condicionado. A contratação visa promover a modernização dos compartimentos de uso coletivo, a substituição de equipamentos desgastados pelo uso contínuo e a manutenção de condições adequadas de permanência a bordo durante os períodos de comissão. Os materiais e equipamentos deverão possuir características compatíveis com o ambiente naval e com as condições operativas da região amazônica, apresentando resistência, durabilidade, segurança e desempenho adequados à operação embarcada. Serão admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas no Termo de Referência, vedada a indicação de marca, exceto quando utilizada exclusivamente como referência de qualidade e desempenho.AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS · Belém/PAR$ 58 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para promover o Assessoramento e a Consultoria Jurídica ao Município de Nova Alvorada do Sul (MS), com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do corpo técnico local, com a seguinte especificação: (1) Planejamento estratégico de prevenção e implementação de melhorias nos processos internos; (2) Atuação Judicial Estratégica em Grau Recursal; e (3) Consultoria e Assessoria Jurídica, com vigência de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 300 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - UNDIME/RS, CNPJ Nº 05.387.322/0001-59, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE, ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÕES NOS EVENTOS (REUNIÕES, PALESTRAS, FORMAÇÕES, CURSOS, ETC..), PROMOVIDOS NO ANO DE 2026 PELA UNDIME, QUE VEM CONTRIBUIR PARA A ATUALIZAÇÃO E MELHORIAS NA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ RS. RESSALTAMOS QUE O CUSTO REFERE-SE A ANUIDADE PARA O EXERCÍCIO 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026Aquisicao de tachoes refletivos e cola para fixacao destinados a implantacao e manutencao da sinalizacao viaria horizontal em vias publicas do municipio. Justifica se a aquisicao considerando a necessidade de melhorar a seguranca viaria proporcionando maior visibilidade e organizacao do trafego especialmente em periodos noturnos e em condicoes adversas. Ressalta se que a instalacao dos materiais sera realizada por servidores da Secretaria de Infraestrutura com o objetivo de reduzir custos com a contratacao de empresa terceirizada alem de garantir maior agilidade na execucao dos servicos e promover economicidade a Administracao Publica.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Credenciamento26/03/2026encerradoCredenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação de serviços especializados de mão de obra destinados à recuperação, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada NA RUA LUIZ VICENTE DA SILVA.A iniciativa visa garantir a adequada execução dos serviços necessários para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário da referida via, promovendo melhores condições de saneamento básico, preservação ambiental e segurança sanitária para os moradores e usuários da região.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 13 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE UMA CADEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. A CADEIRA DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES MINIMAS CONFORME DESCRITIVO DO ITEM GARANTINDO CONFORTO E DURABILIDADE. O OBJETIVO E PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO PROMOVENDO O BEM ESTAR. e A AQUISICAO DE 4 CADEIRAS FAZ SE NECESSARIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES ERGONOMICAS AOS FUNCIONARIOS DO CAPS CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOCAO DA SAUDE BEM ESTAR E QUALIDADE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 01 PARA O USO DA OFICINA DO CABELO QUE E OFERECIDA NO CAPS PARA OS USUARIOS E ACOMPANHANTES.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade29/06/2026A contratação de empresa especializada para a execução de cursos de qualificação profissional do presente Projeto Qualificação RS - Recomeçar, tem como finalidade ofertar vagas para dois cursos profissionalizantes, sendo eles: Montagem e reparação de circuitos elétricos 48hs; Elaboração de produtos de panificação e confeitaria 48hs visando promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, auxiliando em uma melhor qualidade de vida familiar e comunitária com uma melhor convivência social e econômica. Estudo Técnico Preliminar (ETP) em anexo.Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 67 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para instalação de grama sintética em áreas destinadas ao uso escolar, com a finalidade de embelezar os espaços físicos, reduzir a incidência de poeira e barro, proporcionar maior segurança ao alunado, contribuindo para a prevenção de acidentes, bem como incentivar e promover a prática esportiva, recreativa e pedagógica de forma segura, adequada e duradoura, garantindo melhores condições de uso e conservação dos ambientes escolaresMUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 65 mil
Dispensa25/03/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM (UNITÁRIO) Itens do DFD : 3840 4492 4750 4751 4769 4770 Todos pertencem a classe 480. Desembolso - Abril/26 Forma de pagamento - 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil