Inexigibilidade28/01/2026Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na análise técnica, apuração, cobrança administrativa e judicial e recuperação de valores retroativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, decorrentes de diferenças de complementaçáo da União Federal que não foram devidamente repassadas ao Município de Curaçá, em períodos preteritos, incluindo a condução integral das medidas necessárias até a efetiva recuperação dos valores.MUNICIPIO DE CURACA · Curaçá/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoContratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambientais de trabalho, bem como a emissão de laudos e demais documentos periciais, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 50 mil
Dispensa23/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 30 mil
Dispensa19/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil, bem como orientação visando a realização/elaboração da prestação de contas mensal, quadrimestral, semestral e anual, acompanhamento dos lançamentos contábeis, balancetes e balanços, relatório circunstanciado de despesas e receitas e execução orçamentária, com indicação de responsável técnico Contador devidamente inscrito no CRC-RN e em pleno gozo dos direitos profissionais, para atender as necessidades da administração pública municipal de Marcelino Vieira/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira/RNR$ 156 mil
Dispensa05/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 674
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NHAMUNDÁ/AM, COMPREENDENDO: CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE; AVALIAÇÕES PRÉ-OPERATÓRIAS; ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO; VISITAS MÉDICAS; SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS DO SUS, NORMAS DA ANVISA, RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEISPrefeitura Municipal de Nhamundá · Nhamundá/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de segurança e de controle de acesso, sob demanda, destinados a atender as diversas necessidades da Administração Municipal abrangendo, entre outras hipóteses, eventos culturais, esportivos, turísticos, educacionais, institucionais, cívicos, recreativos e comemorativos, unidades de saúde, piscinas públicas e demais equipamentos e atividades que exijam controle de acesso ou segurança preventiva, compreendendo o fornecimento de profissionais devidamente qualificados, uniformizados, identificados e regularmente vinculados à contratada, bem como de todos os equipamentos, materiais e recursos necessários à execução, conforme as especificações, condições de execução e quantitativos estimados estabelecidos neste Termo de Referência.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 831 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada em Serviços de Brigadistas cuja especialidade é atuar na prevenção, abandono e combate a um princípio de incêndio e prestar os primeiros socorros dentro de uma área preestabelecida, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, momento em que poderá atuar no apoio. Os profissionais Brigadistas deverão estar devidamente identificados, com o uniforme padrão, portando crachá de identificação e equipamentos de comunicação, para realizar a tarefa preventiva.Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL 2026, COMPREENDENDO ARBITRAGEM TÉCNICA E ESPECIALIZADA NAS MODALIDADES DE FUTSAL FEMININO, FUTSAL MASCULINO, VOLEIBOL, FUTEVÔLEI, FUTEBOL E HANDEBOL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E, QUANDO EXIGIDO, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS JUNTO ÀS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 234 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Emily Julia Fontes de Medeiros pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 41,72 (quarenta e um reais e setenta e dois centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pósgraduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquerdos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 41
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 18 (DEZOITO) SEGURANÇAS DEVIDAMENTE CAPACITADOS E IDENTIFICADOS, O MONITORAMENTO DO EVENTO POR MEIO DE CÂMERAS 3D, O MONITORAMENTO AÉREO COM UTILIZAÇÃO DE DRONES, O FORNECIMENTO DE RÁDIOS COMUNICADORES PARA INTEGRAÇÃO DA EQUIPE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BASTÃO COM DETECTOR DE METAL PARA CONTROLE DE ACESSO NAS ENTRADAS DO EVENTO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E HIDRATAÇÃO ADEQUADAS AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DURANTE TODO O PERÍODO DE ATUAÇÃO, ALÉM DE SUPERVISÃO INTENSIFICADA, GARANTINDO TOTAL E EFETIVA ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS NECESSIDADES DO EVENTO.GERAL · Salesópolis/SPR$ 28 mil
Dispensa01/07/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca privada com equipe devidamente qualificada para atuacao no dia 27 de Junho de 2026 em um jantar dancante com o lancamento do Natal Premiado 2026 no CCTG LILA ALVES. O servico compreende vigilancia preventiva e ostensiva controle de acesso monitoramento das areas do evento orientacao do publico e apoio a organizacao visando garantir a seguranca dos participantes e a preservacao do patrimonio publico. Os profissionais deverao atuar uniformizados e identificados em conformidade com a legislacao vigente sendo de responsabilidade da contratada a reposicao imediata de pessoal em caso de ausencia garantindo a continuidade do servico durante todo o evento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 450