Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
400 resultados para "Este Termo de Contrato"
Inexigibilidade07/05/2026
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel comercial que atenda às necessidades da Radio FM Cultura de Teresina, com pelo menos 01 vaga de estacionamento.
CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 0
Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026
O Presente instrumento tem por objetivo custear as DESPESAS DO PROGRAMA SAMU do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL entre os entes consorciados nos termos do art 7º da lei n º 3254/2021, nos termos do contrato de consórcio público firmado
Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 524 mil
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade06/05/2026
REFERENTE FRANQUIA SECURITÁRIA PARA VIABILIZAR O REPARO DO VEÍCULO RENAULT MASTER L1, PLACA SGQ5J94 DA FROTA DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SINISTRADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 079/2025 E DA APÓLICE Nº 01.31.0148672. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
FMS · Catalão/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 214 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade06/05/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a locação do imóvel situado na Av. Deputado Júlio Cesar, nº 146, Bairro Centro, Belém do Piauí, possuindo uma área de 134,19 m². O imóvel encontra-se registrado no Livro de Notas, sob nº 165, folha 127 do 2º Ofício de Notas e Registro Civil da comarca de Jaicós/PI.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚB.DO EST. DO PIAUI · Teresina/PIR$ 96 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Terra do Brincar Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 408 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de Serviço
Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade06/05/2026
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Pequenos do Futuro Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 351 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988.4632025MCIDADESCAIXA E DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 682 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2
Credenciamento05/05/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de atendimento com finalidade de atestar óbito (serviço médico), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 164 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade04/05/2026
CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOSDO JORDÃO, COMO CONTRATANTE, E A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃOPAULO - UVESP, COMO CONTRATADA, NA FORMA ABAIXO.
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 950 mil
Dispensa04/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.
NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Este termo de contrato tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizado à Rua Rosária Loureiro, nº 150, Centro – Japeri /RJ, conforme Ofício n° 039/2025 - SECULT, que deflagrou o processo administrativo n° 0435/2025.
GERAL · Japeri/RJR$ 41 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado
1.1. Contratação de Serviço de Atendimento com finalidade de atestar óbito (serviço médico) por unidade consulta e mensal, conforme comunicação interna, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 148 mil