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400 resultados para "Formalizar a contratação de"

Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Requalificação da Praça Dr. Ugo Roberto Accorsi, com área total 7.056,00 m², de acordo com o Termo de Convênio nº 2198/2025, SAM 101, formalizado entre a Secretaria de Estado das Cidades – SECID e o Município de Loanda-PR, conforme especificações e quantitativos descritos nos projetos, planilhas e memorial descritivo.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 5,1 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de itens diversos destinados às unidades escolares contempladas no âmbito do Prêmio Excelência Educacional 2024, conforme critérios do programa, em justificativa a necessidade de adequada aplicação dos recursos recebidos, os quais foram destinados às unidades mediante deliberação colegiada formalizada em atas. Os itens e quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico e participativo realizado por cada unidade escolar premiada, considerando suas necessidades específicas, se baseando em planejamento individualizado. Dessa forma, a contratação assegura a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

GERAL · Lorena/SPR$ 227 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade05/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, formalizada através do procedimento administrativo n° 60800/2025, devidamente autorizada pelo Órgão Gerenciador, bem como pela empresa detentora da Ata.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 22,8 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50.

PREFEITURA MUNICIPAL · Utinga/BAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), ORGANIZADOS EM CATÁLOGO DE SERVIÇOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, COM MENSURAÇÃO POR HORA DE SERVIÇO TÉCNICO (HST) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E FORMALIZADOS POR MEIO DE ORDENS DE SERVIÇO (OS), APLICÁVEIS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO – PROPEN PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO E AO PROGRAMA RS+DIGITAL.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 38,8 mi
Dispensa26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO, ORGANIZAÇÃO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, EM ATENDIMENTO AO EVENTO SOLENE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO E MÉRITO,QUE FORMALIZAM A TITULAÇÃO E O REGISTRO DAS COMPETÊNCIAS QUE SERÃO EXERCIDAS PELOS DIRETORES E VICE-DIRETORES SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,EM JANEIRO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB 50, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL E O TERMO DE REFERÊNCIA

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil