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382 resultados para "Objeto a prestação de"

Inexigibilidade29/05/2026

Contratação tem por objeto a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na aquisição de 02 (duas) inscrições para as servidoras Maria Adriana de Lima e Mirna Sauer de Faria no curso intitulado "Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial", na modalidade on-line (ao vivo), promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, com carga horária total de 20 (vinte) horas, conforme [H35116] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 221 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

contratação tem por objeto a prestação de serviço continuado de serviços especializados de chaveiro, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva de portas de vidro, madeira e outros materiais, bem como o fornecimento de peças necessárias à execução dos serviços, tais como fechaduras, miolos, segredos, molas aéreas, fechos eletromagnéticos, puxadores, receptores de controle e componentes similares.

Secretaria da Educação, Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de controle de qualidade de gêneros alimentícios, incluindo inspeção, coleta e análises, consultoria e assessoramento para atendimento às normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo período de 60 meses.

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19,6 mi
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Dispensa20/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026

A contratação tem por objetivo a prestação de serviços de emissão de certificado digital do tipo A1, compreendendo as etapas de validação dos dados, geração, disponibilização e suporte técnico do certificado em formato eletrônico, destinado ao CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos e acesso a plataformas governamentais, garantindo a autenticidade, integridade e validade jurídica das operações realizadas no âmbito administrativo, bem como viabilizando a integração com sistemas institucionais, sempre visando o adequado funcionamento das atividades administrativas e a melhoria contínua dos serviços prestados. RECURSO PRÓPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 151
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi
Inexigibilidade27/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ARP N°0007/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90600/2025 REALIZADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ QUE TEM COMO OBJETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA A OFERTA DE MATRÍCULAS E MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO INOVADORAS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1,5 mi
Inexigibilidade26/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a prestação de serviços por empresa especializada no fornecimento anual de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, especificamente o programa BANCO DE PREÇOS, que oferece suporte às etapas de contratação pública, contribuindo para a eficiência, eficácia e efetividade dos processos, em conformidade com os princípios da boa governança.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0