Dispensa22/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 845
400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURIDICOS"
Inexigibilidade08/04/2026
Cadastramento e credenciamento de prestadores de serviços, sendo pessoa física ou jurídica, para prestação de serviço de apoio diagnóstico especializado capacitado para a realização de Testes da Orelhinha, atendendo a demanda de pacientes provenientes da Secretaria de Saúde Municipal. A devida prestação dos serviços deverá ser realizada de segunda a sexta feira, divididos conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 39 mil
Dispensa27/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 340
Dispensa07/04/2026encerrado
Contratação de Pessoa Jurídica de Prestação Serviços de Cobertura de Seguros Contra Acidentes Pessoais para Alunos da UNIFAP.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Dispensa10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/04/2026
O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 48 mil
Dispensa10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 340
Inexigibilidade06/04/2026
O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 02 - CONSULTA MÉDICA DE ENDOCRINOLOGIA (RQE).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de staff operacional para eventos esportivos
CB Tênis de Mesa · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Dispensa20/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 500
Dispensa17/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de staff operacional para eventos esportivos
CB Tênis de Mesa · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MARANGUAPE/CE.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Maranguape/CER$ 2,0 mi
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação dos serviços profissionais advocatícios da contratada especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o ajuizamento de demanda judicial visando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA
Educação · Curaçá/BAR$ 1,5 mi
Dispensa26/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços jurídicos especializados ao Município de São Lourenço/MG, consistentes na atuação em processos judiciais de segunda instância e em tribunais superiores, compreendendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme as necessidades da Administração Municipal.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 144 mil
Dispensa26/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da Prefeitura para garantir a organização documental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos futuros junto aos demais entes da federação
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Dispensa26/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS, LEGAIS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AOS DEPARTAMENTOS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS COMPRAS E FROTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUTAÍ GO.
PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 74 mil
Dispensa27/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Credenciamento de pessoa jurídica prestação de serviços médicos, na especialidade de ultrassonografia, para realizar atendimentos e procedimentos no município de Ijaci em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 114 mil