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376 resultados para "Serviços públicos essenciais de"

Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COMPREENDENDO AS FASES DE ELABORAÇÃO DE EDITAL, INSCRIÇÕES, APLICAÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE CURRICULAR, APOIO LOGÍSTICO, ETC., DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS ESTRATÉGICOS (GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO-BA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 0
Dispensa23/01/2026

Aquisição de materiais de construção necessários à execução de serviços do Departamento de Serviços Urbanos do Município de Taquari, como a construção e manutenção de caixas de esgoto, confecção e reposição de tampas de caixas pluviais, pequenos consertos em ruas e calçadas e demais manutenções urbanas, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos do processo protocolado sob o nº 2016/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 17 mil
Dispensa20/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de solda corretiva no rolo compactador placa ITH2716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra especializada materiais equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao do servico. Justificativa da despesa O rolo compactador identificado pela placa ITH2716 e equipamento essencial para a execucao de servicos de pavimentacao manutencao de vias urbanas e rurais e outras atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras. Verificou se a necessidade de reparo por meio de soldagem em componentes estruturais do equipamento a fim de restabelecer suas condicoes normais de funcionamento garantir a seguranca operacional e evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de veículos leves, motocicletas e veículos pesados, com ou sem fornecimento de motorista, conforme a necessidade da Administração, destinados à execução de serviços públicos essenciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Sanharó, na condição de órgão gerenciador, bem como dos órgãos participantes Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDECA)

Prefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 0
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a aquisição de óleo diesel S10 e óleo diesel S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Presidente Castello Branco/SC, assegurando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEL sendo ( Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10 e Agente redutor Arla 32 - galão 20 lts), para atender às demandas da COMPDEC, GABINETE DO PREFEITO E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS do Município de Espigão do Oeste/RO, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, bem como à execução de campanhas e programas da Administração Municipal, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 8,0 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DIGITAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E SOLUÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL EM NUVEM (VOIP/IP), DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 E CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DEFINITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 35 mil
Dispensa24/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados por empresa devidamente qualificada para o planejamento, organização, elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para os cargos de Médico, Médico da Família, Médico Psiquiatra, Motorista, Carpinteiro, Operador de Máquinas Rodoviárias, Agente de Apoio Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Médico Veterinário e Técnico Agrícola, visando atender necessidades excepcionais de interesse público e garantir a continuidade dos serviços essenciais da Administração Pública Municipal de Urubici/SC.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões com tanque acoplado (caminhão-pipa), com disponibilização de veículo em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado e adequado às normas vigentes, incluindo motorista habilitado e combustível, destinados ao transporte, distribuição e abastecimento de água potável e/ou água bruta, conforme demanda operacional, para atendimento das necessidades da população urbana e rural, bem como de prédios, equipamentos públicos e serviços essenciais do Município de Surubim – PE

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, voltadas à manutenção de infraestrutura urbana, conservação de vias, execução de serviços de drenagem, reformas de prédios públicos e escolares, entre outros serviços essenciais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS · Caraguatatuba/SPR$ 3,2 mi
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação da Empresa "Instituto Ulysses Guimarães", CNPJ: 40.033.708/0001-63 para o ministério do 32º Simpósio de Gestão Pública que abordará temas como "O Papel do Controle Interno e as boas práticas de fiscalização; O Papel dos Servidores e Assessores na Administração Pública; Prestação de serviços essenciais continuidade Administrativa; A realidade das Câmaras Municipais e a inteligência artificial; Lei 12527/2011 -Lei de Acesso a Informação (LAI); Transparência ativa; Transparência Passiva; Obras Públicas e a Fiscalização efetiva; Gestão e planejamento segundo a Lei 14133/2021; A estruturação de linguagem nos debates Públicos" nos dias 14 a 17 de abril de 2026, em Brasília-DF, para os vereadores Antônio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é indispensável para os servidores da limpeza urbana, que atuam diariamente expostos a riscos físicos, químicos e biológicos. O fornecimento adequado desses equipamentos é fundamental para garantir a segurança, a saúde e a integridade dos trabalhadores, em conformidade com as normas legais vigentes.Ressalta-se que a presente demanda possui caráter de urgência, tendo em vista a necessidade imediata de reposição e disponibilização dos EPIs, evitando a exposição dos servidores a situações de risco, bem como possíveis afastamentos, acidentes de trabalho e prejuízos à continuidade dos serviços essenciais de limpeza pública.Dessa forma, a aquisição é necessária para assegurar a regularidade, eficiência e segurança na execução dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil