Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
400 resultados para "a Concessão de Direito"
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS/MG, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.866, DE 03 DE MAIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E VALORES CONSTANTES DO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 1,2 mi
Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTITUÍDOS POR LOTES INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO PARQUE INDUSTRIAL III, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-369, NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PRODUTIVA.
Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 0
Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Pregão - Presencial11/03/2026encerrado
Concessão gratuita de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos prorrogável por igual período, desde que permaneça existente o interesse público., do imóvel público matriculado sob o nº 4.955 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Astorga, com área total de 1.366,56 m², situado no Bairro Vila Olívia, contendo edificação (salão) de 484,00 m², com base na autorização legislativa constante na Lei Municipal nº 3.358/2025.
Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 0
Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Leilão - Presencial18/02/2026encerrado
Leilão para Concessão onerosa de direito real de uso de bem imóvel - Dependências do conjunto de lazer, recreação e infraestrutura da praça Borges de Medeiros - Quiosque, com área de 352,00 m², sendo 147,00 m² de área aberta, para exploração comercial, situado na rua 7 de setembro nº 1142, Bairro Centro, São Vicente do Sul/RS em conformidade com a Lei Municipal n 5.387/2016 alterada pela Lei Municipal nº 7.236/2025
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso do espaço físico e equipamentos do imóvel Matadouro Municipal, terreno com área de 6.059,10m², área construída 842,69m², situado na Zona Rural, Lote 7-A-4, Água da Cachoeira, em Colorado - PR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 360 mil
Dispensa14/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do bem público denominado “Frigorífico Regional de Ovinos/Suínos” para fins de exploração econômica das atividades de abate, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos do abate.
MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 0
Dispensa14/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade17/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade29/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado
Concessão onerosa de direito de uso de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região, situado na QS 3, EPCT, Águas Claras, Distrito Federal, sob a matrícula n. 284114, livro 02 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 8ª · Brasília/DFR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 3,5 mi
Credenciamento09/01/2026
CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, PARA FINS DE LAZER E ENTRETENIMENTO, DESTINADOS A EXPLORACAO COMERCIAL, DE TERRENO REGISTRADO NO CRI DE MACHADO/MG SOB MATRICULA 27 048 LIVRO 2, COM AREA TOTAL DE 3 729,15 M², LOCALIZADO NA RUA JOSE TRINDADE FILHO, BAIRRO BOA FE
ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 380 mil
Credenciamento23/06/2026432 dias
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de beneficios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais regularmente registrados neste CAU/MG e adimplentes com as anuidades, bem como colaboradores desta Autarquia, visando exclusivamente o interesse público na concessão de beneficios.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 1
Dispensa26/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Credenciamento16/06/2026279 dias
Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais aos profissionais inscritos no Conselho Regional de Nutrição 4ª Região - CRN-4, desde que adimplentes com suas anuidades, bem como seus dependentes em linha reta, e os colaboradores do CRN-4, bem como seus dependentes em linha reta, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1
Concorrência - Presencial15/05/2026encerrado
Concessão não onerosa de direito real de uso de imóveis públicos municipais localizados no Parque Industrial Sarandi II, pertencentes ao Município de Santa Izabel do Oeste - PR, destinados exclusivamente à implantação de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços
Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 9
Dispensa27/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SOFTWARE VOLTADO À CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM – SAMAC, COM CONCESSÃO DE DOMÍNIO E DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.
FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCACAO BASICA · Coreaú/CER$ 63 mil