Inexigibilidade27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 494
Dispensa24/04/2026Contratação de serviços técnicos de assessoramento à Fundação Cultural de Lages compreendendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos culturais apoiados por recursos públicos, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Complementar nº 14.399/2022) e de outros editais de incentivo à cultura oriundos de recursos municipais, estaduais ou federais.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F SEBASTIÃO PIRES CHAVES, E.M.E.F. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E.M.E.F MANOEL BERTOLDO DA COSTA E E.M.E.F. PEDRO PAULO DE ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE TURURUEducação · Tururu/CER$ 0
Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de vagas para participação de servidores municipais no curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com foco na capacitação técnica quanto à correta execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares estaduais e municipais, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade10/04/2026[LICITANET] - Contratação de Curso de Capacitação “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF), presencial em Brasília-DFCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, COM FOCO NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OPERACIONALIZADOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Divinópolis de Goiás/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, destinados aos Conselhos Municipais e às Secretarias Municipais, abrangendo a orientação, acompanhamento e suporte técnico-contábil contínuo na execução e na prestação de contas dos recursos públicos, incluindo a elaboração, conferência e transmissão de informações, demonstrativos e obrigações acessórias à Receita Federal do Brasil e aos demais órgãos federais de controle, fiscalização e acompanhamento, em conformidade com aPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 66 mil
Inexigibilidade07/04/2026INSCRIÇÃO DE CURSO PARA SERVIDORAS ELOISA PIT PAZ E JAQUELINA FÁTIMA LOLATO PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO XV FÓRUM ESTADUAL DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO CONTINUA DE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELAS POLITICAS DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO MAIOR CONHECIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PODER IDENTIFICAR AS NECESSIDADES SOCIOECONOMICAS DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE TORNA-SE ESSENCIAL QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DOMINEM A LEGISLÇÃO VIGENTE, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS. A PARTICPAÇÃO NA REFERIDO EVENTO SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS, OS QUAIS ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS À ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, EXECUÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE DE PIRATUBA /SC NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTESE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECURSO A SER UTILIZADO DO FEAS DA GESTÃO MUNICIPAL.DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 700
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, abrangendo atividades de planejamento, gestão fiscal, organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, prestação de contas, execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como apoio na geração e no envio das informações ao SICOM, em seus módulos contábeis, sendo prestados ao Município de São Geraldo/MGMUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 90 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de Empresa Especializada em assessoria e consultoria nas plataformas TRANSFEREGOV, São Paulo Sem Papel, em todas as suas fases, desde a busca e acesso aos programas voluntários e ou de emendas parlamentares de todos os âmbitos, inclusive emendas de transferências especiais em todo processo de celebração, execução, pagamento e prestação de contas, para atendimento das necessidades do Departamento de Planejamento, pelo período de 12 meses.MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 54 mil
Dispensa25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 320
Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E PARA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Ibicuitinga/CER$ 58 mil
Dispensa23/03/2026Serviços especializados de consultoria com o objetivo de prestar assessoria técnica na implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, abrangendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos destinados ao setor cultural. Os serviços incluem orientação quanto à elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos legais, apoio na análise de projetos culturais, capacitação de servidores envolvidos, organização de fluxos administrativos, bem como suporte na correta aplicação dos recursos conforme as diretrizes legais vigentes. A consultoria também contemplará o acompanhamento contínuo das etapas do processo, garantindo transparência, eficiência e conformidade com a legislação, além de auxiliar na elaboração de relatórios e documentos necessários para a devida prestação de contas junto aos órgãos de controle.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 16 mil