licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Contratação de Serviços Judiciários"

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, incluindo serviços de coleta, transporte, entrega de documentação em âmbito regional de objetos com entrega sob registro, com aviso de recebimento contendo notificações e intimações nas unidades do Poder Judiciário da Bahia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16,5 mi
Inexigibilidade19/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação do serviço de manutenção corretiva em 05 (cinco) pórticos detectores de metais da marca DETRONIX (modelo METTUS HS+), instalados nas Comarcas de Alto Alegre, Caracaraí, Rorainópolis e Bonfim, compreendendo uma visita técnica para avaliação e troca da chave liga desliga do equipamento, inspeção regular, calibragem, testes de detecção e limpeza dos equipamentos, visando proporcionar um funcionamento eficiente, seguro e econômico, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 44 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO ELETRICO, BEM COMO CONSULTORIA TECNICA COMPLETA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA COM POTENCIA DE 112,5 KVA E RESPECTIVO CONJUNTO DE MEDIÇÃO, LIBERAÇÃO DE CARGA JUNTO A CONCESSIONARIA (CHESP). ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DA SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DA CRECHE DO CONJUNTO BERNARDO SAYAO.

JUDICIARIO · Ceres/GOR$ 46 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação dos instrutores EDUARDO PLAZZA VIANNA e MÔNICA BROEDEL, através da empresa E & M SERVICOS CONTABEIS LTDA (CNPJ sob o nº 11.157.485/0001-48), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Fiscalização Preventiva: Reduzindo Riscos Fiscais, Trabalhistas e Previdenciários no TJES", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do ES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, visando à aquisição de Transceptores Portáteis tipo HT de Marca / Modelo: Hytera HP786G, com GPS Integrado, faixa de operação 380 MHz, com tecnologia padrão DMR XPT Trunking Digital e Transceptores Móveis em Base Fixa para uso em emergência (Botão do Pânico) de Marca/Modelo Hytera/HM786, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, incluindo Assistência Técnica/ Serviço Autorizado Hytera, para atender às necessidades de ampliação do quantitativo em funcionamento no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,5 mi
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, por intermédio do Centro Educacional Alves Faria Ltda., para a execução do 2ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – MINTER, na área de concentração “Função Social do Direito”, a ser desenvolvido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), mediante a prestação de serviços educacionais de ensino, pesquisa e orientação acadêmica, destinados a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,1 mi
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Dispensa23/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços juridicos tecnicos especializados, de natureza continua, destinados a fornecer suporte, orientação e consultoria tecnica às Comissões Permantes e Temporarias, bem como aos diversos Setores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Casa Grande, abrangendo analise, interpretação e aplicação da legislação pertinente às atividades legislativas,administrativas e de controle interno, incluindo a emissão de pareces juridicos, o assessoramento em procedimentos legislativos, acompanhamento de demandas junto aos orgãos de controle externo e ao Poder Judiciario, e demais atividades correlatas e compativeis com o objeto.

CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 65 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS AO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL TRABALHISTAS DO TRT 22, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO, OCUPANDO-SE ESPECIALMENTE DAS ATIVIDADES CONCERNENTES À ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AO PLANEJAMENTO DE GESTÃO, À ORIENTAÇÃO QUANTO AO PROCESSO LEGISLATIVO COM A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, BEM COMO DEFESAS TRABALHISTAS, PROCESSOS NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM E NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI.

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 180 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo garantir conectividade estável e de alta performance entre os diversos setores da Administração Pública, possibilitando a continuidade e a melhoria na prestação dos serviços essenciais à população. A infraestrutura de internet contratada permitirá o acesso ininterrupto aos sistemas municipais, sistemas do SUS, sistemas de gestão pública e demais ferramentas governamentais que demandam conexão com a web. Além disso, a conectividade adequada é indispensável para o envio e o recebimento de informações junto a órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, assegurando a transparência e a eficiência da gestão pública. Essa iniciativa é estratégica para garantir a integração dos serviços públicos, a agilidade nos atendimentos e a efetiva comunicação entre os setores da Prefeitura, promovendo a modernização administrativa e tecnológica da gestão municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 290 mil