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400 resultados para "Contratação de pessoal jurídica"

Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação dos serviços especializados em gestão e organização de corrida de rua, que terá por objetivo promover o planejamento, a produção, organização e execução de corrida urbana, no município de Rio Branco/AC, em circuito estabelecido pela gestora do Evento (Pessoa Jurídica Especializada) na modalidade de 5KM, nesta incluídos todos os insumos, plataforma de inscrição, cronometragem, equipamentos e utensílios, acessórios e materiais, sonorização, pessoal e demais recursos necessários a sua plena realização, assim como custos diretos e indiretos, conforme especificações, condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Emily Julia Fontes de Medeiros pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 41,72 (quarenta e um reais e setenta e dois centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pósgraduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquerdos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 41
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de pessoa jurídica detentora da representação do Prof. Nailor Marques Junior para realizaçao de palestra durante evento institucional promovido pelo Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Ceara – CRECI-CE, contemplando apresentaçao presencial com duraçao aproximada de 60 (sessenta) a 90 (noventa) minutos, abordando temas relacionados ao reconhecimento e aproveitamento de oportunidades, comunicaçao com clientes, neurociencia aplicada a s vendas, desenvolvimento pessoal e aperfeiçoamento das habilidades comerciais.

CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e práticas, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade05/02/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente o curso "Substituição da DIRF 2026 - Mentoria Prática". A contratação ocorrerá na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, visto tratar-se de treinamento específico ministrado pela desenvolvedora do software utilizado pelo Município com fulcro no com fulcro no inciso III , F e § 3º da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 015/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi
Credenciamento26/02/2026encerrado

Credenciamento de empresa especializada para contratação de instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital., com fulcro Artº 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 246/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Coordenação de Cadastro e Pagamento, mediante a realização/inscrição no treinamento "Legislação de Pessoal no Serviço Público", ministrado pela instituição ESAFI (Escola de Administração e Treinamento Ltda). A capacitação abordará os aspectos administrativos, previdenciários e remuneratórios aplicáveis à rotina da Universidade, focando na atualização legislativa, padronização de procedimentos, mitigação de riscos e segurança jurídica dos atos praticados.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · Itabuna/BAR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas e de títulos, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal da Secretária Municipal de Educação e Cultura, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e títulos, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CHIPS (SIM CARDS), LINHAS MÓVEIS CORPORATIVAS, SERVIÇOS DE VOZ, ENVIO DE MENSAGENS (SMS) E ACESSO À INTERNET MÓVEL COM TECNOLOGIA 4G/5G, COM COBERTURA EM TERRITÓRIO NACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 25 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICA, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, A SEREM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS TEMPORÁRIOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 10 mil