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396 resultados para "Contratação de profissionais autônomos"

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

“contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de apoio aos alunos com deficiência matriculados nas escolas e CEIs da rede Municipal de Educação de Selvíria MS. Para auxiliá-los nas tarefas do cotidiano escolar, além de transformar a permanência na escola segura, confortável e saudável, atendendo as necessidades específicas de cada uma, sempre estimulando o desenvolvimento da autonomia e da independência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA - MS · Selvíria/MSR$ 942 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE ACOMPANHANTE TERAPEUTICO AT, COM DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE USUARIO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IARAS, CONFORME INDICACAO/PRESCRICAO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL, PLANO TERAPEUTICO SINGULAR E DEMAIS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPORTE TERAPEUTICO, APOIO A ADAPTACAO, MANEJO COMPORTAMENTAL, ESTIMULO A AUTONOMIA E AUXILIO NAS ATIVIDADES NECESSARIAS AO TRATAMENTO, OBSERVADAS AS CONDICOES, CARGA HORARIA, LOCAIS DE EXECUCAO, REQUISITOS TECNICOS, OBRIGACOES DA CONTRATADA E DEMAIS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade07/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 128 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema pedagógico multidisciplinar destinado ao atendimento educacional especializado e à educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino, composto por materiais pedagógicos, recursos de estimulação cognitiva, sensorial, motora, emocional e socioeducativa, incluindo metodologia de aplicação, material teórico de apoio, capacitação dos profissionais da educação e suporte técnico-pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, visando promover o desenvolvimento das habilidades de aprendizagem, autonomia, interação social e inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa especializada para consultoria e auditoria em contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira e contábil, bem como orientação técnica visando a elaboração e regularidade das prestações de contas mensais, trimestrais, semestrais e anuais, acompanhamento dos lançamentos contábeis, balancetes e balanços, elaboração de relatórios circunstanciados de receitas e despesas e da execução orçamentária, com indicação de responsável técnico contador devidamente inscrito no CRC-RN e em pleno gozo dos direitos profissionais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 90 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E A INCLUSÃO SOCIAL, COM ATENDIMENTO A COM ATENDIMENTO DE ATÉ 32 (TRINTA E DUAS) SESSÕES DE EQUOTERAPIA MENSAIS, TOTALIZANDO ATÉ 384 (TREZENTAS E OITENTA E QUATRO) SESSÕES ANUAIS, DESTINADAS A UMA ESTIMATIVA MÁXIMA DE ATÉ 08 (OITO) CRIANÇAS POR MÊS, RESPEITANDO A CAPACIDADE OPERACIONAL DA CONTRATADA E A DISPONIBILIDADE DE SESSÕES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA. AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE RODEIO DO GRUPO NATIVO ARAGANOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, EM DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 64 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830