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389 resultados para "Contratação de serviços Agente"

Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização e assessoria técnica na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2, no Município de Luiz Alves/SC, compreendendo o apoio técnico na elaboração de documentos, editais, formulários e demais instrumentos necessários, assessoramento durante todas as etapas de execução da política pública, orientação aos agentes culturais e acompanhamento dos procedimentos até a conclusão das ações previstas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA · Luiz Alves/SCR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal regular de passageiros, mediante fornecimento de passagens rodoviárias sob demanda, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e, quando cabível, cancelamento de bilhetes de passagem, com embarque no Município de Ubiratã/PR e desembarque em diversos municípios atendidos pelas linhas regulares operadas pela contratada, destinadas ao deslocamento de agentes públicos em viagens oficiais e ao atendimento de usuários beneficiários das políticas públicas municipais.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 387 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade dotar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de meios adequados de locomoção, mediante a aquisição de motocicletas, visando assegurar a eficiência, continuidade e qualidade das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Tal contratação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando a ampliação da cobertura territorial, a melhoria na frequência das visitas domiciliares e o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. O município possui áreas de difícil acesso, onde a locomoção a pé ou por meios informais compromete a eficiência do serviço público, impactando negativamente indicadores de saúde. A disponibilização de motocicletas permitirá maior agilidade, economicidade e efetividade na execução das atividades, contribuindo para o cumprimento das metas da Atenção Primária

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 294 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa para realização de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores municipais (Agentes de Trânsito e Eletricistas) para operar os controladores semafóricos da marca CONTRANSIN. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16255/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMTD.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS, COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS, SUPORTE TÉCNICO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AUXÍLIO AOS AGENTES CULTURAIS DURANTE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de agente depositário para estruturação de mecanismos de garantia para cumprimento de obrigações pecuniárias decorrentes do Contrato de Concessão Administrativa nº 01/2026 (Parceria Público-Privada Hospital Regional – HRMS), celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, e a Inova Saúde MS S.A., tendo como interveniente-anuente a Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul – FUNSAU, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

Secretaria Municipal de Administração · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico29/07/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA ELEITORAL 2026: COMO EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DA LEI", PROMOVIDO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, GESTÃO DE PESSOAS E DEMAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PERÍODO ELEITORAL DE 2026.

Serviços Urbanos · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 109 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações e contratos administrativos, com atendimento técnico presencial de 04 (quatro) horas, uma vez por semana, e suporte técnico remoto nos dias úteis, compreendendo orientação aos agentes públicos, emissão de pareceres, avaliações, análises e manifestações técnico-jurídicas, bem como apoio especializado nas matérias relacionadas às contratações públicas, destinados ao suporte técnico-jurídico da Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras/MG – FUMSAT, mediante a contratação da BORGES DE MATOS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 49.826.306/0001-90, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRAS · Teixeiras/MGR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

GERAL · Lorena/SPR$ 63 mil