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400 resultados para "Contratação do objeto assegurar"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de grupo gerador de energia elétrica, incluindo a prestação de serviços de engenharia necessários para a instalação, com o objetivo de assegurar o funcionamento ininterrupto das unidades de saúde do Município de São Bento Abade, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo deste Edital, e demais documentos que o integram.

Prefeitura Municipal de São Bento Abade · São Bento Abade/MGR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto orientar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Ambulâncias, sem motorista, com o objetivo de atender as demandas de urgência e emergência do município de Parnamirim/RN. A contratação busca garantir o transporte adequado e seguro de pacientes, profissionais de saúde, e ainda de insumos, assegurando a eficiência e a qualidade no atendimento na assistência à saúde pública, fundamentando a necessidade de contratação de ambulâncias, conforme especificações constantes no item 03. A presente contratação dar-se-á pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023, no que couber, Lei nº 10.520/2.002 e art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 742 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, para o ano letivo de 2026, visando assegurar o deslocamento seguro e regular dos estudantes entre suas residências e as unidades escolares, bem como no retorno, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro do Pilar/MG.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 735 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao abastecimento das 03 (três) Cozinhas Comunitárias do Município de Itambé/PE, com o objetivo de assegurar a produção e o fornecimento contínuo de refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada JR Pinturas e Manutenções Ltda, nome fantasia JR Pinturas, para a realização de serviços de pintura artística e aplicação de identidade visual em unidades escolares e creches do Município de Juazeiro/BA. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços escolares, assegurando elevada qualidade técnica e artística da prestação dos serviços.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 741 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE APTIDÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL COMPATÍVEIS COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO ASSEIO URBANO, COM O ESCOPO DE ASSEGURAR A REGULAR OBSERVÂNCIA DAS NECESSIDADES PÚBLICAS VINCULADAS À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, CONFORME PLANILHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ · Jacaraú/PBR$ 3,6 mi
Dispensa13/03/2026encerrado

O objetivo é garantir que, no momento da inauguração, o espaço esteja plenamente equipado para a realização de reuniões, palestras, treinamentos e eventos oficiais, assegurando qualidade na comunicação, acessibilidade e eficiência administrativa. A contratação é essencial para evitar atrasos na utilização do auditório, otimizar recursos públicos e garantir que o espaço reformado seja entregue em condições adequadas de uso, fortalecendo a imagem institucional.

IBAMA - GERÊNCIA EXECUTIVA I - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220