Dispensaregistro de preços22/07/2026Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, da empresa LAVANDERIA APOLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.140.308/0001-20, no valor total estimado de R$ 81.498,50 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para o fornecimento de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sob demanda, conforme especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de ReferênciaMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 81 mil
Dispensa14/04/2026encerradofutura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas dependências da sede Administrativa da AMEG”, na modalidade Dispensa Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preço, Maior Desconto Percentual sobre a Tabela SINAPI.AMEG · Passos/MGR$ 120 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026encerradofutura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas dependências da sede Administrativa da AMEG”, na modalidade Dispensa Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preço, Maior Desconto Percentual sobre a Tabela SINAPI.Unidade Única · Passos/MGR$ 120 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de serviço continuado de locação de 11 máquinas automáticas multibebidas (Vending Machines), padrão tecnológico superior, com moinho integrado para café em grão e dispensador interno automático de copos. O objeto inclui a manutenção técnica integral (preventiva e corretiva) e o fornecimento de insumos de padrão superior/gourmet (Café em Grão Superior/Gourmet, Cappuccino, Leite, Açúcar, Chocolate, Mexedores e Copos), a serem entregues sob demanda para a Sede e as 05 (cinco) Subsedes.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026encerradoDISPENSA Nº 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DESTINADOS A PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, CUIDADOR SOCIAL, FISCAL DE ACESSO, COZINHEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR DE MANEIRA ININTERRUPTA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS SOB SUA JURISDIÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS OU FERRAMENTAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP, O QUAL APRESENTA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS ORDINÁRIOS, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A COMPATIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2,3 mi
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de serviço continuado de locação de 11 máquinas automáticas multibebidas (Vending Machines), padrão tecnológico superior, com moinho integrado para café em grão e dispensador interno automático de copos. O objeto inclui a manutenção técnica integral (preventiva e corretiva) e o fornecimento de insumos de padrão superior/gourmet (Café em Grão Superior/Gourmet, Cappuccino, Leite, Açúcar, Chocolate, Mexedores e Copos), a serem entregues sob demanda para a Sede e as 05 (cinco) Subsedes.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a finalidade de garantir a produção de impressos diversos, materiais educativos e informativos, além de outros itens, contemplando as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11° Região, a serem fornecidos sob demanda, conforme condições determinadas nos instrumentos deste processo, para a Sede do CRN-11 em Fortaleza - Ce, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021.CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 43 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e com fornecimento integral de peças, componentes e insumos inclusos, para 01 (uma) empilhadeira elétrica patolada, marca heli, modelo CDD15, número de série 8015JEP842, pertencente ao Almoxarifado Central do Município de Quatro Barras/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Aviso de Dispensa Eletrônica.Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e com fornecimento integral de peças, componentes e insumos inclusos, para 01 (uma) empilhadeira elétrica patolada, marca heli, modelo CDD15, número de série 8015JEP842, pertencente ao Almoxarifado Central do Município de Quatro Barras/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Aviso de Dispensa Eletrônica.Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 20 mil
Dispensa22/01/2026Contratação, sob demanda, para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil (tipos e-CPF A3 e e-CNPJ A1), bem como de dispositivos do tipo token USB destinados ao armazenamento dos certificados e-CPF A3. A emissão dos certificados digitais será realizada no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), por meio do SIGEPE, com contratação direta, por dispensa de licitação, com escopo no inc. IX, art. 75, da Lei nº 14.133/2021, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na forma do Termo de Referência 98/2025 (V. 0.12) (SEI n.º 2506803).SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026contratação é realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Artigo 75, Inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de prestação de serviço de comunicação de dados fim-a-fim (Lan-to-Lan), constituídos por acessos físicos em fibra ótica, junto à autarquia estadual INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PRODEST), inscrito no CNPJ sob o nº 28.162.790/0001-20. Conforme respaldado pelo Decreto Estadual nº 3.130-R/2012 (Sei 73415457).SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES · Vitória/ESR$ 306 mil