Inexigibilidade02/06/2026Contratação do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) para inscrição de servidores no curso “Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”, na modalidade online, visando à capacitação dos agentes públicos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 297
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA AVAF – ASSOCIAÇÃO VILAVELHENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.914.750/0001-18, VISANDO À EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES NA COPA LITORAL SUL DE FUTEBOL, COMPETIÇÃO REGIONAL ORGANIZADA PELA REFERIDA ENTIDADE, ABRANGENDO AS CATEGORIAS SUB-09, SUB-11, SUB-13 E SUB-15, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO PARA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 SERVIDORES PÚBLICOS NO “XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA” A SER REALIZADO EM FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei n 14.1332021, da FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO, visando ao pagamento da taxa de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação da equipe do Município de Paulínia em competições oficiais por ela organizadas, no período vigente.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 25 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO COMPLEMENTAR, ATUALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, INSCRIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E SUPORTE OPERACIONAL DO PROJETO CULTURAL DENOMINADO CASA DAS FREIRAS, VISANDO A SUBMISSÃO AO EDITAL SEDAC Nº 10/2026 – LIC RS PATRIMÔNIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CULTURA.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade10/02/2026[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº14.133/2021, visando à contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, para inscrição de servidores da Câmara Municipal de Cabo Frio no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. CÂMARA MUNICIPAL CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026encerradoContratação direta da Federação Paranaense de Taekwondo, entidade organizadora oficial, para cobertura das taxas de inscrição de 40 (quarenta) atletas do Município de São João/PR, visando à participação na Copa Chopinzinho XVI Team Morando de Taekwondo.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação direta da ASSAMEC – Associação dos Árbitros do Meio Oeste Catarinense, para pagamento das taxas de inscrição de equipe, inscrição de atletas e serviços de arbitragem esportiva, visando a participação da equipe do Município de Ipumirim na Copa LEOC, competição oficial de futebol de campo por ela promovida.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Empresa para prestação de serviços em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026.Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídical, nos dias 19/05 a 22/05/2026 para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade. Justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026A contratação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul – SESCON/RS, visando à inscrição de 09 (nove) Vice-Presidentes e Conselheiros do CRCRS para participação no 9º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (9º EGESCON), a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 , em Bento Gonçalves/RS.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação por inexigibilidade de inscrição para equipes de futsal de diversas categorias do município de Santana de Parnaíba - SP, para participarem da liga paulista de futsal 2026, visando atender às necessidades da secretaria municipal de atividade física, esporte e lazer, conforme condições e especificações contidas no termo de referência .Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, da “FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOCHA E BOLÃO”, visando ao pagamento da taxa de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação da equipe do Município de Paulínia em competições oficiais por ela organizadas, no período vigente.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 1 mil