Inexigibilidade29/07/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE DE INSTALAÇÕES PREDIAIS ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa25/05/2026Contratar pelo prazo de 36 meses assinatura mensal de uso ilimitado de tráfego de voz para 4 linhas de telefonia móvel, para uso em 4 interfaces para serviço telefônico móvel para atender a demanda da Embrapa Florestas, conforme especificações técnicasEMBRAPA FLORESTAS/COLOMBO/PR · Colombo/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de Serviços profissionais especializados na área Jurídica especificamente para prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada, à Prefeitura e ao Prefeito. VIGÊNCIA: deste contrato será contado da data da assinatura deste instrumento, compreendendo o período de janeiro à dezembro de 2026, base legal da Lei 14.133/2021.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 216 mil
Dispensa13/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475
Inexigibilidade29/05/2026O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026O objeto do presente contrato é a Contratação de 01 (uma) assinatura anual do Jornal do Comércio, versão impressa e digital.GP - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 493
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE ASSINATURA DE PERIODICOS CONTEPLANDO O MODULO LICITACOES E CONTRATOS SLC E O MODULO SOLUCAO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL SAM ACRESCIDAS DA DISPONIBILIZACAO DE DOZE ORIENTARCOES ESCRITAS POR MODULO TOTALIZANDO VINTE E QUATRO ORIENTACOES TECNICAS PARA UTILIZACAO DA CAMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP · São José do Rio Pardo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade11/03/2026contratação de empresa para treinamento no curso Trilha de Licitações e Contratos Administrativos em até 12 meses após a assinatura do convênio, total de participantes 45 entre servidores, conselheiros e dirigentes, com carga horaria total de 32 horas.CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 39 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contrato de Locação- Continuidade dos serviços do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, instalada no imóvel localizado na Rua 16-A n° 622, quadra 25-A, lote 02 Setor Aeroporto – Goiânia/GO, inscrição IPTU: 403.032.0287.000-2, visando à renovação do contrato de locação, com vigência a partir da assinatura, a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o locador: João Oliveira Godinho, CPF: 089.099.031-04.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 107 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa05/01/2026encerradoCONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TV POR ASSINATURA, COM ACESSO A 01 (UM) PONTO PRINCIPAL E 07 (SETE) PONTOS ADICIONAIS, A SEREM INSTALADOS NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, PARA ATENDER DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO.GABINETE DO PREFEITO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de assinatura do periódico mensal SLC - Solução em Licitações e Contratos e do periódico mensal SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal, com um pacote de até 100 (cem) orientações técnico-jurídicas escritas.Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 20 mil