Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 61 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira Marcelino Ramos/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 46 mil
Dispensa13/04/2026A contratação justifica-se para a prestação de serviço especializado em cuidados paliativos no município com o objetivo de oferecer uma assistência humanizada aos pacientes com doenças avançadas ou crônicas, promovendo conforto, dignidade e suporte integral às necessidades físicas, emocionais e psicológicas do paciente, além do apoio as famílias no processo de adoecimento e luto, por meio de uma equipe multidisciplinar especializada.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoPrestação contínua de serviços de Acolhimento Temporário para Habilitação e Reabilitação de Pessoas em Situação de Rua, dimensionado para o atendimento com capacidade máxima e simultânea de 113 (cento e treze) pessoas acolhidas, em regime de funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo o fornecimento de infraestrutura hoteleira/moradia, alimentação, higiene pessoal, segurança e equipe multidisciplinarPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 9,1 mi
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa Técnica para a prestação de serviços Especializados em formação de Profissionais de Apoio Escolar para a Educação Especial Inclusiva - Formação continuada abordando os seguintes temas: Neurodesenvolvimento, Inclusão e Práticas Educacionais Baseadas em Evidências (40h); Formação Neuropsicopedagógica, para a Melhora do Desempenho Cognitivo de Escolares (135h) e Formação de Profissionais de Apoio Escolar para a Educação Especial Inclusiva (40h), totalizando 215h de formação. Destinados aos professores de AEE, Equipe Multidisciplinar, Auxiliares de Educação Especial e Professores dos Anos Finais. Meta 5 e 6.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 360 mil
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE PACIENTES ACOMETIDOS POR TRANSTORNOS MENTAIS, DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, INCLUINDO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO INTEGRAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E MULTIDISCIPLINARES, BEM COMO BUSCA, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOPMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 252 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil