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394 resultados para "Prestação de serviços gerais,"

Dispensa25/03/2026

PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS GERAIS – CISLAGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS E OUTROS), PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 199 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 68 mil
Dispensa23/02/2026

Conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), é dispensável a licitação na hipótese de "emergência ou de desastre, quando houver improrrogável necessidade de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, bens, serviços ou instalações". A paralisação súbita do veículo em via pública configura risco à segurança do equipamento e, principalmente, à prestação do serviço de saúde, gerando prejuízo ao interesse público. Adicionalmente, informa-se que o seguro do veículo encontra-se em fase de renovação, o que impossibilita o acionamento imediato da assistência convencional, reforçando a necessidade de ação ágil e direta. Diante do exposto, a contratação direta apresenta-se como a única medida capaz de solucionar a emergência, restabelecendo a operacionalidade da ambulância e garantindo o atendimento à população, estando plenamente amparada pelo referido dispositivo legal. Número SEI 3519005.434.00000825/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

Contratacao temporaria de empresa especializada na prestacao de servicos medicos clinicos gerais por meio de horas medicas com disponibilizacao e gestao de profissionais para atendimento presencial no Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saude de Vacaria RS com carga horaria total estimada de 30 trinta horas semanais visando ao reforco assistencial da rede municipal durante o periodo de aumento sazonal da demanda decorrente do Plano Safra com pagamento vinculado as horas efetivamente executadas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 19 mil