Dispensa22/01/2026Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLARMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 416 mil
Inexigibilidade15/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do PiauíSECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa25/05/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLARCEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa09/03/2026encerradoALIMENTAÇÃO ESCOLAREEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE · Fortaleza/CER$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 1,7 mi
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAEPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI · Sousa/PBR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE EVENTUAL) A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL"FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 619
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARASSOCIAÇAO A.E.E.ALF.NASSER/BOM JES.TOCANTINS · Bom Jesus do Tocantins/TOR$ 129 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E PROJETOS SOCIAISMUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 141 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICAEPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI · Sousa/PBR$ 811
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 332
Dispensa08/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS, PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aloândia/GOR$ 79
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoAQUISIQAO DE G£NEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A ALIMENTAQAO DOS GRUPOS PERTENCENTES AO CENTRO DE REFER&NCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, ATRAV^S DO SERVK^O DE PROTEQAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMlLlA -PAIF, SERVIQO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS-SCFV QUE IRAO DESENVOLVER ATIVIDADES NA ZONA RURAL E URBANA, AL£M DE ATENDER AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E A GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUASPrefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 347 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 660 mil
Credenciamento29/01/2026104 diasAQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIODA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLARPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 581 mil
Pregão - Presencial29/01/2026encerradoVALE ALIMENTAÇÃOMunicipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 449 mil
Dispensa15/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO EM REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aloândia/GOR$ 141
Dispensa09/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONSUMO EM REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aloândia/GOR$ 212