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64 resultados para ",ALIMENTAÇÃO AÇÃO SOCIAL"

Dispensa15/05/2026

AÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 71
Dispensa15/05/2026

AÇÃO SOCIAL-

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 126
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

ALIMENTAÇÃO

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 46 mil
Dispensa30/03/2026

ALIMENTAÇÃO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 640
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, em forma de CESTA BÁSICA, para repasse às famílias em situação de vulnerabilidade social sob forma de auxílio alimentação (benefício eventual), com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal Assistência Social e Ação Comunitária do município de Angicos/RN.

Prefeitura · Angicos/RNR$ 376 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 quatrocentas cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento não pode suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691 de 23 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 183 mil
Dispensa08/05/2026

A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem. Além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. Desta maneira, o fornecimento da alimentação na escola tem por objetivo oferecer ao aluno, através de uma ação efetiva, um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica e de real função acadêmico-social, que contribui para seu melhor desempenho e formação integral, bem como, diminuir a evasão escolar.

INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 69 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICO, EQUIPADO COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, SOB O ARRANJO FECHADO, COM RECARGAS MENSAIS, DESTINADOS A COMPOR A ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL, DESDE QUE INSCRITOS NO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3,3 mi
Dispensa19/03/2026

A presente solicitação visa atender à necessidade de contratação de pacote turístico completo para a realização da atividade institucional do Centro de Convivência do Idoso, programada para os dias 21 e 22 de março de 2026, no Parque Thermas de São Pedro/SP. A ação integra a programação anual de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo indispensável para garantir a organização, as reservas e as condições adequadas para participação do grupo. A contratação é necessária para viabilizar hospedagem, alimentação e acesso ao parque, assegurando a execução da atividade dentro do prazo previsto.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação da empresa RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL DO BOLSI LTDA, tem como finalidade o fornecimento de alimentação pronta (MARMITEX), em embalagens térmicas, para atender os usuários da Política de Assistência Social (SUAS - Alta e Média Complexidade), notadamente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha. Ação 20 44 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 289 Conta: 25445-2. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 11 mil