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160 resultados para "Órgão participante Ata de"

Inexigibilidade14/04/2026

Trata-se da aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da capacidade operacional da Fundação Florestal nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, por intermédio de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 90010/2025 (SEI 0102759878), no âmbito do Programa Patrulha Agrícola, conduzida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade14/04/2026

Aquisição de equipamentos, maquinários e implementos destinados ao fortalecimento da capacidade operacional da Fundação Florestal nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, por intermédio de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 90012/2025 (SEI 0102597712), no âmbito do Programa Patrulha Agrícola, conduzida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 9,8 mi
Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - ATIBS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre de impurezas, com origem em local devidamente licenciado ambientalmente e granulometria compatível com a composição de massa asfáltica a frio, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da usina pública de asfalto do Município de Portalegre/RN, visando à pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade do item nº 07 – Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com kit pé (pata) de carneiro, zero hora, Tipo B, com peso operacional mínimo de 10.400 kg e máximo de 12.400 kg, Caterpillar CX10GC, para atendimento das demandas do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Jandaia do Sul/PR, nos termos do Termo de Convênio nº 321/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB e o Município. A aquisição será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Processo nº 015/2025 – Pregão SRP nº 008/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri – CIBAX.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 649 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação da empresa BARIGUI GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.019.981/0001-03, por este Consórcio, na condição de órgão participante, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, visando à aquisição dos itens registrados, conforme quantitativos informados, no valor total de R$ 4.215.750,00 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais), com aproveitamento integral da fase preparatória realizada pelo órgão gerenciador e observância dos limites, condições e especificações estabelecidos na Ata de Registro de Preços vigente

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,2 mi
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi