Dispensa15/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES EM SITES OFICIAIS. DISPENSA Nº:01 CONTRATONº:02PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 32 mil
Dispensa02/06/2026Dispensa de Licitação nº 32/2026 - Chamada Pública nº 5/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS/Campus Rolante.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 72 mil
Dispensa10/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 310092398523 - AUTOS DA AÇÃO Nº 5000789-80.2026.8.24.0058/SC, O QUAL "INTIMA O MUNICÍPIO, PELO MEIO MAIS CÉLERE, PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NO RECOLHIMENTO DA PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa06/05/2026Abertura de Dispensa de Licitação, vinculado a Chamada pública 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (Leite U.A.T ou U.H.T integral, iogurtes sabor morango e coco, zero lactose sabor morango e coco e zero açúcar sabor morango), para o abastecimento das Unidades Educativas e Entidades Parceiras do Município de Palhoça, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026.Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 1,1 mi
Dispensa20/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES EM SITES OFICIAIS. DISPENSA Nº: 02 CONTRATO Nº:03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 22 mil
Dispensa04/05/2026Dispensa de Licitação nº 90604/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 236 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PRODUTORES RURAIS DE FLORAÍ E REGIÃO – PROFLORA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.090.486/0001-24Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 78 mil
Dispensa26/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES EM SITES OFICIAIS. DISPENSA Nº: 04 CONTRATO Nº:05FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Cezarina/GOR$ 32 mil
Dispensa07/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CEZARINA. DISPENSA Nº:99 CONTRATO Nº 137PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À COOPERATIVA MARIALVENSE DOS FRUTICULTORES – COMAFRUT, CNPJ Nº 05.865.435/0001-12Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi
Credenciamento09/02/2026113 diasAquisição de gêneros alimentícios, especificamente Leite Pasteurizado Integral, oriundos da Agricultura Familiar (AF) e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional (PAA-CI), com dispensa de licitação operacionalizada via Chamada PúblicaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 460 mil
Dispensa19/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA E AUXILIO PARA DIVULGAÇÃO NO SITES DE TRANSPARENCIA. DISPENSA Nº: 13 CONTRATO Nº: 13PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 33 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Dispensa04/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DE GÁS ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR PARA UTILIZAÇÃO POR SECRETARIA DE AÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 298
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Credenciamento22/05/2026encerradoChamada Pública-PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 224 mil
Dispensa26/02/2026Dispensa de Licitação nº 252/2026 Uasg:158125, (Chamada Pública) nº 03/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAEINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026. JANAINA BERKENBROCKSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa27/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PRODUÇÃO DE MATERIAL EM VÍDEOS, REPORTAGENS E IMAGENS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 55 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026 - ADRIANA DE ANDRADE MOURASecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa26/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa06/01/2026DISPENSA DE LICITACAO - PEQUENA MONTA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE URGENCIA - AFONSO MORENO MACHADO. DECISAO JUDICIAL DOS AUTOS N 0003176-05.2025.8.27.2743/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS DO 2 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 DE SAUDE PUBLICA - 3 GABINETEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil