Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Gestão Pública, compreendendo: Acompanhamento de processos junto ao TCEMG, incluindo elaboração de manifestações e defesas; Acompanhamento da execução contábil, financeira e orçamentaria; Acompanhamento dos índices constitucionais (saúde, educação, pessoal); Analise de relatórios SIOPE, SIOPS E SICONFI; Analise de relatório de controle interno; Acompanhamento de envio arquivos AM, Balancete e DCASP; Consultoria para atuação na elaboração de peças orçamentarias PPA, LDO e LOA; Elaboração de pareceres contábeis; Elaboração de relatórios quanto a execução contábil, financeira, orçamentaria e patrimonial, para agilizar a tomada de decisões; Orientações e esclarecimentos quanto a interpretação de legislações e instruções normativas em especial quanto ao TCEMG.Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento · Sarzedo/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade30/06/2026APRESENTAÇÃO MUSICALDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade14/05/2026Justifica-se a presente contratação para o pagamento integral de consulta médica especializada destinada a paciente do Município que possui doença grave e necessita de acompanhamento contínuo e específico junto à clínica localizada na cidade de São Paulo/SP, onde já realiza tratamento e acompanhamento médico. Salienta-se que a consulta será realizada Online, não sendo necessário o deslocamento do paciente até a clínica. Visando manter o acompanhamento com a mesma equipe médica e clínica especializada mostra-se necessária em razão do histórico clínico do paciente, da continuidade terapêutica e da preservação da segurança do tratamento, evitando prejuízos à saúde decorrentes de eventual interrupção ou troca de profissionais responsáveis pelo acompanhamento.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa05/03/2026Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município; emissão de relatórios de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com erros contábeis, produtor Rural, sistema integrado, PPR, MEI ou outro integrante do ICMS; analise das empresas de fora do município que fazem parte do anexo I; analise do Anexo II; orientação sobre os tópicos que integram o ICMS; analise do modelo A; analise da DASN receitas, despesas e saldos operacionais; palestras sobre Educação Fiscal nas escolas; orientação sobre retenção de ISS; acompanhamento e assessoramento presencial a cada 60 dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade10/02/2026APRESENTAÇÃO MUSICALDEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 140 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM CONFORME BNCC E DCGO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -METAS E ESTRATÉGIAS E AÇÕES; ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO),ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REFERENTES AO PME; ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SOBRE PLANEJAMENTOS, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO, ATENDENDO À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 30 mil
Dispensa09/01/2026Aplicativo ou software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel, inclusive em forma de APLICATIVO PARA ANDROID E IOS; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por microárea; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados (escore e classificação) dos indicadores de desempenho de qualidade da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do cofinanciamento federal da APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que identifique unicamente o cidadão, mesmo quando existir duplicação do cadastro; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no Cadastro Individual; que monitora o envio de dados do aplicativo (e-SUS Território ou sistema particular) dos ACS para o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que os dados dos atendimentos na APS sejam validados e enviados com sucesso para o sistema SISAB do Ministério da Saúde; que identifica os cidadãos que estão com vacinas atrasadas; que permitem aos profissionais e gestores identificarem as famílias que estão em situação de insegurança alimentar; que permite aos gestores e profissionais o monitoramento dos casos ativos de dengue; que permite monitorar as metas do CEO; que permite aos gestores e profissionais de saúde 12 1.200,00 14.400,00 acompanharem os atendimentos realizados na APS por data e turno; que tenha capacidade para mediar a busca ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS facilitando a comunicação entre gestores e profissionais de saúde das equipes; que possibilita a comunicação de dados e informações entre os gestores e os profissionais das equipes de saúde, entre os profissionais da própria equipe, inclusive os ACS; que integra-se com o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador para a importância dos dados já cadastrados, os quais são necessários à geração da informação que é disponibilizada; que apresenta série histórica dos resultados alcançados pelo município; O aplicativo ou software de Monitoramento e Avaliação não deve ter funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Cidadão, isto é, receber entrada ou alteração individualizada de dados digitada por profissional de saúde que realiza atendimento ao cidadão; Deve ser um complemento, não substituto, ao e-SUS PEC ou Sistema Próprio ou Sistema de Terceiro que esteja em funcionamento no município para entregar as funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Paciente; Deve se integrar ao e-SUS PEC ou PEC Centralizador Municipal para identificar o sumário de dados que ajudam no monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde na APS com o objetivo de atender aos requisitos do Cofinanciamento federal da APS, mas não deve realizar alterações no banco de dados municipal do e-SUS PEC, ou seja, não deve executar rotinas de criação, atualização ou deletar quaisquer registros ou tabelas do banco de dados do e-SUS PEC ou PEC Centralizador municipal; Deve suprir a falta de relatórios presentes no e-SUS PEC, PEC Centralizador e outros sistemas com relação ao Monitoramento e Avaliação focado nos requisitos do Cofinanciamento federal da APS.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 16 mil
Dispensa17/06/2026APRESENTAÇÃO MUSICALSECRETARIA MUNIC DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E CIDADANIA · Tatuí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/01/2026[LICITANET] - Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto aos setores de recursos humanos, administrativo e financeiro, auxiliando através do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais, previdenciários e de outras entidades e fundos, implantação, acompanhamento de procedimentos e envio de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais EFD-REINF, acompanhamento dos procedimentos de implantação, e envio do sistema de escrituração digital e das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e-social, e além do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Porto da Folha – Estado de SergipeCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 57 mil
Dispensa05/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA. CADASTRO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SIMEC PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS; PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES AGREGADAS; PNLD – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO; PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR. ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UEX; NOVO FUNDEB CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME; ORIENTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PLANILHAS NO SIAM REFERENTES AO PRÊMIO LEIA DO PROGRAMA ALFAMAIS GO E ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO DO RECURSO. INSERÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA BB ÁGIL. CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA HABILITAM DO GOVERNO FEDERAL DO GESTOR MUNICIPAL E DO DIRIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 68 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 86 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHOUnidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1 Compreende o objeto deste Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso da Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS GESUAS em ambiente web e mobile contemplando formacao continuada informatizacao acompanhamento tecnico especializado e conexao entre os profissionais da rede socioassistencial do Municipio de Jarinu. 1.2 A solucao compreende a disponibilizacao do Software GESUAS especializado na gestao integrada da Politica de Assistencia Social contemplando registro acompanhamento monitoramento avaliacao e producao de indicadores socioassistenciais bem como da Universidade GESUAS destinada a formacao continuada e permanente dos profissionais do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS em conformidade com a Resolucao CNAS n 04 2013. Conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços no acompanhamento das remessas do E-social, valores retidos dos servidores para o INSS e IRRF, acompanhamento do envio da DCTF WEB, acompanhamento dos recolhimentos na receita federal do brasil, departamento de recursos humanos da folha de pagamento, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 18 mil