licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

248 resultados para "- CESTA BÁSICA"

Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÕES DE COSTURA BÁSICA; CULINÁRIA E BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; DESIGN GRÁFICO - AUTOCAD; INICIALIZAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO - APRENDIZES; OPERAÇÕES BÁSICAS DE METALURGIA; E PINTURA RESIDENCIAL BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Emprego e Renda · São Bento do Sul/SCR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Prefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 763 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

ADESAO, NA QUALIDADE DE ORGAO PARTICIPANTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2025, NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO Nº 232/2025, CONDUZIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MINAS GERAIS, VISANDO A AQUISICAO DE INSUMOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ADMINISTRACOES MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO AMBITO DO SUS.

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA EM SAUDE · Barão de Cocais/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA.

Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra · Belterra/PAR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos destinados às atividades de saneamento básico, tratamento de água, tratamento de esgoto, proteção ambiental, controle de riscos operacionais, atendimento de situações emergenciais e apoio às ações de prevenção e combate a incêndios desenvolvidas pelos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano – CISBAN-GO, conforme quantidade e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Básico e Ambiental do Nordeste Goiano - CISBAN · Buritinópolis/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

CVC - Consorcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC · Coronel Freitas/SCR$ 1,3 mi
Dispensa15/06/2026

VALOR REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.BANCO 3068 VALOR REFERENTE AQUISIÇAÕ DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO 750 BANCO 3068 VALOR REFERENTE AQUISIÇAÕ DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERAPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA. VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERÂPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES AOS GRUPOS TERÂPEUTICOS DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BASICA . VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ARTE DESENVOLVIDOS EM GRUPOS NA ASSISTÊNCIA

MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade15/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário dos serviços básicos de saúde atualmente realizados na unidade básica de saúde José Moura Moron5, em virtude da execução de obras de reforma e ampliação da referida unidade, visando garantir a continuidade do atendimento à população com estrutura adequada para acolhimento, consultas, procedimentos básicos e demais ações de atenção primária à saúde, assegurando a manutenção e a qualidade dos serviços prestados durante o período das intervenções estruturais

Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Registro de preços para a contratação de eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados a suprir a demanda da rede assistencial do município, visando o abastecimento da farmácia básica municipal, unidades básicas de saúde (UBS) e demais programas assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Martins/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · Martins/RNR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 262 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 358 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Manutenção preventiva e calibração das 4 (quatro) câmaras de conservação de imunobiológicos das Unidades de Saúde, sendo: 1 (uma) da Unidade Básica de Saúde Dr. Ruy Vianna Rocha - UBS Santa Marta, nº série 251.474, 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Dr. Esmeraldo Mendes Pereira - UBS Leodoro de Azevedo, nº série 112.504.223, 1 (uma) EAP Francisco Jaques Gil - EAP Central, nº série 082.401.306 e 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Dr. Harry Rössler Heckmann - UBS Canelinha, nº série 112.504.227. SMS. Manutenção preventiva e calibração da câmara de conservação de imunobiológicos cedida ao Hospital de Caridade de Canela para uso na maternidade, nº série 806.975.0002 - Patrimônio nº 34325. SMS. Inexigibilidade 100/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 5 mil