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259 resultados para "- CURSO DE PLANEJAMENTO"

Dispensa03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS TECNICOS-ADMINISTRATIVOS, POSSIBILITANDO O CONTROLE E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATRAVES DA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, SUBSIDIANDO O MUNICÍPIO POR MEIO DE CONTROLE E INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, E O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 64 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica contábil, nas áreas de contabilidade pública, planejamento, gestão pública, auditoria, pericia e prestação de contas compreendendo compras, pessoal, receitas e despesas, tributação e orçamento, LRF, gestão pública, planejamento e controle orçamentário e financeiro, planejamento de gestão e governança, controle interno, gestão fiscal, auditoria contábil, perícia, elaboração e conferência de cálculos em processos judiciais e apoio na organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, organização, elaboração e implantação de manuais e normativos, apoio técnico à Assessoria e à Procuradoria Jurídica em matérias técnicas.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Dispensa13/05/2026

VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS. VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS. VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 561/2002, Nº 2.339/2025 E Nº 2.103/2020, E DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DESTINADO À CADASTRO DE RESERVA PARA O MUNICÍPIO, PARA ATÉ 400 INSCRITOS.

MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO DE DADOS; PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO; RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR; INVEST_SUS; CADASTROS E ACOMPANHAMENTOS DE EMENDAS PARLAMENTARES; E_GESTOR; ADESÕES DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS; SISMOB; SCPA; DIGISUS; OUTROS SISTEMAS DE SAÚDE E ADESÕES; PLANEJAMENTO GERAL E FINANCIAMENTOS

MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil