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258 resultados para "- Credenciamento de pessoas"

Inexigibilidade24/06/2026

Contratação das empresas BUNEKÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE VÍDEO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 14.745.300/0001-04, 63.022.921 QUEZIA DE OLIVEIRA LOUZADA FIGUEIREDO inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 63.022.921/0001-75, ELIAS DE ASSIS PASSOS inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 13.983.446/0001-25 e 65.328.207 JOZIMAR SILVA BRAGA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 65.328.207/0001-35, para realização das seguintes apresentações artísticas, respectivamente, “ TIA EMILY KIDS”, “LEANDRO & KÉSIA”, “MINISTÉRIO AME” e “MAZINHO” durante o evento XX FEST GOSPEL no Município de Alto Caparaó/MG.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Prestação de serviços de emissão de Certificado Digital padrão ICP-Brasil A3 para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ) em mídia de Cartão Inteligente (Smart Card) para armazenamento de certificados digitais, Certificado Digital padrão ICP-Brasil A1 para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), Certificado Digital tipo SSL Wildcard, Cartão Inteligente para certificado digital padrão ICP-Brasil e Certificado Digital em nuvem A3 e-CPF.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC.DO EST.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 216 mil
Dispensa15/06/2026

LOCAÇÃO DE ESPAÇO, INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL PARA 150 PESSOAS, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, INTITULADO “REDE VIVA 60+ – CUIDAR, PROTEGER E GARANTIR DIREITOS”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº 57.944/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA · Aracaju/SER$ 55 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação do serviço de fornecimento de coffee break durante o Encontro Técnico da PGAD 2026, nos dias 16 e 17 de maio, a ser realizado na Procuradoria Regional da 3ª Região em São Paulo, sendo: 1 coffee break para 70 pessoas no dia 16/6 pela manhã, 1 coffee break para 70 pessoas no 16/6 pela tarde e 1 coffee break para 50 pessoas no dia 17/6 pela manhã e 1 coffee break para 50 pessoas no dia 17/06 pela tarde., nos termos constantes do Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da empresa FONO SIM HUB DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ 63.817.963/0001-00, para a implementação da solução denominada Sala de Descompressão Sensorial, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento e suporte à autorregulação sensorial de pessoas com deficiência, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), além de palestra voltada ao público neuro divergente, durante o Simpósio de Mães Atípicas, que será realizado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Implementação de Sala de Descompressão Sensorial, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento e suporte à autorregulação sensorial de pessoas com deficiência, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), além de palestra voltada ao público neuro divergente no Simpósio de Mães Atípicas. O serviço terá duração aproximada de 3h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – para Festividades e Homenagens para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para a comemoração do DIA DO ESTUDANTE (400) pessoas, celebração DO DIA DO PROFESSOR/ SERVIDOR (150) pessoas, CELEBRAÇÃO NATAL DOS SERVIDORES (150) pessoas da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,

COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO · Morada Nova/CER$ 9 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ para pessoa jurídica A1 certificado para pessoa jurídica Armazenamento certificado – token válido por 12 meses e Certificado Digital e-CPF para pessoa física A3 certificado para pessoa física, modelo arquivo (com mídia) válido por 24 meses de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos, através de dispensa de licitação.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil