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258 resultados para "- Credenciamento de pessoas"

Inexigibilidade16/06/2026

Informamos que será realizada, no período de 15 a 18 de junho de 2026, a XIII Semana Acadêmica da Matemática (XIII SEMAT), evento promovido pelo Departamento Acadêmico de Matemática (DAMAT) da UTFPR – Campus Cornélio Procópio. O evento contará com palestras, minicursos e apresentações de trabalhos, reunindo estudantes, professores e participantes da comunidade externa. Para cada dia de programação, estima-se a participação de aproximadamente 100 pessoas. Diante disso, solicitamos apoio para disponibilização de coffee break, considerando a seguinte previsão diária de consumo (3 dias) Salgados: (15 a 25 gramas por unidade) 400 unidades de salgados assados (esfirras, tortinhas, empadinhas e similares) [4 por pessoa] 300 unidades de salgados fritos (coxinhas, quibes, bolinhas de queijo e similares) [3 por pessoa] 100 unidades de pão de queijo [1 por pessoa] Doces: 200 unidades de doces variados (brigadeiros, beijinhos, carolinas, mini churros e similares) [2 por pessoa] 6 kg de bolo com recheio [60g por pessoa] Bebidas: 30 litros de refrigerante [300 mL por pessoa] 10 litros de suco [100 mL por pessoa] 7 litros de café [70 mL por pessoa] Outros itens: 200 guardanapos [2 por pessoa] 200 copos descartáveis de 200 mL [2 por pessoa] açúcar e adoçante para acompanhamento As datas e horários de entrega deverão ser combinados com o requisitante, via email comat-cp@utfpr.edu.br

UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 7 mil
Credenciamento03/03/2026180 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Dispensa24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SEGURO OBRIGATORIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAER RS RECEFITUR PARA A VIATURA 218 PLACA IZZ1G53 COM RECURSOS ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO COBERTURAS CONTRATADAS 1 DANOS CORPORAIS E OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 849.900 00 914 26 3 DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 0 00 0 00 5 DANOS MORAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 7 DANOS MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 9 DANOS MORAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS E A TERCEIROS NAO TRANSP LMG UNICO 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES MORTE 15414.901613 2014 85 75.000 00 39 33 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES INVALIDEZ 15414.901613 2014 85 75.000 00 11 92 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES DMHO 15414.901613 2014 85 20.000 00 105 86 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS MORTE 15414.901613 2014 85 75.000 00 44 68 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS INVALIDEZ 15414.901613 2014 85 75.000 00 29 68 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS DMHO 15414.901613 2014 85 20.000 00 343 99 20 DANOS ESTETICOS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 21 DANOS ESTETICOS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 24 DEFESA CIVIL DESPESAS COM HONORARIOS ADVOCATICIOS E CUSTAS JUDICIAIS EM ESFERA CIVEL 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 25 DESPESAS DE SALVAMENTO E CONTENCAO DE SINISTRO 15414.901413 2013 41 15.000 00 0 00

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA EFETUAR A RENOVACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE PASSAGEIROS MICRO ONIBUS ORE 01 PLACA IYW8627 N 201 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CHASSI 9532M52P4KR913178 DANOS CORPORAIS E OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS R 849.900 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES MORTE R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS R 20.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS MORTE R 75.000 00

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGURO POR DISPENSA DE LICITACAO POR LIMITE PARA A RENOVACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE PASSAGEIROS PARA O VEICULO ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03 ANO 2018 2019 PLACA IYW8635 N 200 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA EFETUARA A RENOVACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE PASSAGEIROS DO ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03 ANO 2018 2019 PLACA IYW8635 N 200 CHASSI 9532W82W9KR914705 DANOS CORPORAIS E OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS R 849.900 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES MORTE R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS R 20.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS MORTE R 75.000 00

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS ) KITS CONTENDO BOMBONS SORTIDOS GOURMET 255 GRAMAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PARA SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) KITS CONTENDO BOMBONS SORTIDOS GOURMET 255 GRAMAS DESTINAÇÃO: HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PARA SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS HOMENAGEADAS ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR E HOMENAGEAR AS SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) KITS DE BOMBONS SORTIDOS GOURMET DE 255 GRAMAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E CELEBRAÇÃO DA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DESTES KITS VISA: PROMOVER UMA HOMENAGEM SIMBÓLICA E AFETIVA ÀS MÃES; VALORIZAR O PAPEL DAS SERVIDORAS E HOMENAGEADAS NA INSTITUIÇÃO; CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS COLABORADORES; DEMONSTRAR RESPEITO E GRATIDÃO ÀS PESSOAS QUE PARTICIPAM ATIVAMENTE DA VIDA ADMINISTRATIVA E SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS KITS, GARANTINDO A QUALIDADE DO PRODUTO E A ADEQUADA HOMENAGEM ÀS SERVIDORAS E DEMAIS PESSOAS HOMENAGEADAS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA EFETUAR SEGURO OBRIGATORIO DE PASSAGEIROS DO ONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS 8.180E 2025 2026 PLACA TQP4H74 N 261 RENAVAM 01443873699 CHASSI 953AD5TF3TR007400 DANOS CORPORAIS E OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS R 849.900 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES MORTE R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS R 20.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS INVALIDEZ R 75.000 00 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS MORTE R 75.000 00 PARA O VEICULO ONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS 8.180E 2025 2026 PLACA TQP4H74 N 261 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de espaços para eventos, compreendendo a disponibilização de 01 auditório com capacidade mínima para 100 pessoas, 01 sala de reunião com capacidade mínima para 50 pessoas e 01 sala de apoio com capacidade para 06 (seis) pessoas, que será utilizada pela equipe organizadora do evento e serviços de alimentação, consistentes no fornecimento de 01 coffee break e 01 almoço para até 100 participantes.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL · Maceió/ALR$ 14 mil