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244 resultados para "- Programa Minha Casa"

Credenciamento16/03/2026190 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO ARTISTAS, GRUPOS MUSICAIS E MANIFES-TAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E REGIONAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS EM EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA - BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE TEM COMO OBJETIVO: SELECIONAR ATRAÇÕES DE DIVER-SOS SEGUIMENTOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NOS FES-TEJOS DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA NO ANO DE 2026

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 145 mil
Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Credenciamento11/03/2026182 dias

Abertura de Procedimento Administrativo (Chamamento Público), visando o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a devida capacidade técnica para elaboração de projetos e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, da Caixa Econômica Federal, com base no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado

MÁQUINAS DE COSTURA COMPUTADORIZADA, CONTENDO; CALCADOR DE ZIGUE-ZAGUE “J”, CALCADOR DE CASEAR “A”, CALCADOR DE CHULEADO “G”, CALCADOR DE MONOGRAMA “N”, CALCADOR DE PREGAR ZÍPER “I”, CALCADOR PARA PONTO INVISÍVEL “R”, CALCADOR DE PREGAR BOTÃO “M”, ABRIDOR DE CASAS, BOBINAS, CONJUNTO DE AGULHAS, AGULHA DE PONTA ESFÉRICA, AGULHA DUPLA, ESCOVA DE LIMPEZA, CHAVE DE FENDA EM FORMA DE L, PINO DE CARRETEL EXTRA, CAIXA DA BOBINA, PEDAL, MANUAL DE OPERAÇÕES, GUIA DE REFERÊNCIA RÁPIDA . AUTOVOLT (127V E 220V), COM 70 PONTOS INCORPORADOS; 7 TIPOS DE CASA DE BOTÃO EM UMA ÚNICA ETAPA, 7 CALCADORES INCLUSOS. PONTOS DECORATIVOS, SISTEMA AUTOMÁTICO DE PASSAGEM DE LINHA NA AGULHA, BOBINA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, CONTROLE ELETRÔNICO DO CALÇADOR E ILUMINAÇÃO LED DA ÁREA DE COSTURA. POSSUIR TELA LCD DE 5 X 1,7 CM NA FRENTE. DIMENSÕES APROXIMADAS DO EQUIPAMENTO (L X P X A) 22,5 X 46,5 X 38 CM.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 22 mil