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240 resultados para ". Constitui objeto do"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Constitui objeto da presente licitação a contratação de Instituição Financeira ou Cooperativa de Crédito , com tecnologia para arrecadação integrada ao pix qr code dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de recebimento com código de barra, padrão FEBRABAN cnab 750, com prestação de serviço 24 (vinte e quatro) horas por sia, 7 (sete) dias por semana, todos os dias do ano e prestação de contas dos valores arrecadados com arquivo retorno dos valores arrecadados. Prestação de serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas municipais da Prefeitura Municipal de Cruzília, por meio do recebimento de guias de arrecadação municipal, em todas as modalidades de pagamento disponibilizadas ao contribuinte, incluindo atendimento presencial, correspondentes bancários, internet banking, aplicativos, autoatendimento, PIX, débito automático e demais canais eletrônicos, compreendendo ainda o processamento, registro, baixa automática, transmissão de arquivos de retorno e prestação de contas dos valores arrecadados, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo van, devidamente emplacados, licenciados e com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera/PE, incluindo o transporte de estudantes e o apoio às ações de saúde, especialmente no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 1,8 mi
Pregão - Presencial25/03/2026encerrado

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza a vácuo de fossa séptica com caminhão adequado para a função, pessoal capacitado e com material de segurança EPI e com a devida destinação final dos resíduos em local adequado e licenciado, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes nos Anexos I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 257 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em conformidade com o Plano de Trabalho Registro no SIGCON - Saída nº 003095/2025 da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 271 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/06/2026

Constitui objeto, contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, instalação e manutenção de comunicação visual institucional para o atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito, Administração, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Infra-Estrutura e Secretaria de Saúde, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e seus anexos.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 33 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0