Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Credenciamento01/04/20261656 dias1.1. CONTRATAÇÃO de operadoras de planos de saúde, autorizadas pela agência nacional de saúde suplementar (ANS), para prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores municipais efetivos ativos, contratados ou nomeados e agentes políticos ativos da Câmara Municipal de Botelhos/MG.CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 121 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Dispensa11/02/2026encerrado1.1. Contratação de preparador físico para prestação de serviços técnicos especializados junto a equipes esportivas, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, o monitoramento e a avaliação contínua das atividades de preparação física dos atletas, com foco no desenvolvimento das capacidades físicas individuais e coletivas, tais como força, resistência, velocidade, agilidade, flexibilidade e potência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Efigênia de Minas.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 39 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE CAPTAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING), GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO: 1.1 ESCOPO: CAPTAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING), GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DAS REUNIÕES DE COMISSÕES, SESSÕES ITINERANTES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES DE POSSE. 1.2 ABRANGÊNCIA: FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, INTERNET, INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE SOM, PARA IMAGENS/VÍDEO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. 1.3 RESPONSABILIDADES: INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 197 mil
Dispensa11/02/20261.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA (MONITORES), INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 5 mil
Credenciamento09/01/2026encerradoContratação de ServiçoFundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação AQUISIÇÃO DE ITENS DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA, VISANDO O ATENDIMENTO EFICIENTE DE SUAS ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO PLENO DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN/PR · Paulo Frontin/PRR$ 120 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/20261.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa30/01/20261.1. O presente Termo de Referencia tem como objeto CONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE AMBULANCIA TIPO B e D PARA COBERTURA DE EVENTOS visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa05/05/20261.1. Contratação de empresa para a aquisição de sacos de lixo de 200 litros, reforçados, destinados a atender às necessidades operacionais dos serviços de limpeza urbana, coleta e acondicionamento de resíduos sólidos, em apoio às atividades da SecretariaPREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ · Ilha de Itamaracá/PER$ 0
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 287
Dispensa30/03/2026encerrado1.1. O objeto da presente dispensa é a Aquisição de Papel sulfite branco, tamanho A4, destinado a atender as atividades do Gabinete da Prefeitura de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 8 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinados ao transporte de pacientes e servidores, com a finalidade de assegurar o deslocamento para atendimentos e atividades relacionadas à saúde, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosFMS RIACHINHO · Riachinho/TOR$ 221 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil