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53 resultados para "1.1. O objeto do"

Inexigibilidade22/07/2026

1.1 O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços de Home Care, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército: FuSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus de dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Clínica Bridi e Vaccari Home Care Ltda

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 100 mil
Dispensa13/08/2026encerra amanhã

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20269 dias

1.1. Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipo P13, aquisição de vasilhames P13 sem carga e peças/acessórios correlatos, bem como o fornecimento de cargas de GLP tipo P45, com disponibilização dos respectivos cilindros/cascos P45 em regime de comodato durante a vigência da Ata de Registro de Preços e das contratações dela decorrentes, sem transferência de propriedade dos recipientes à Administr

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 579 mil
Inexigibilidade29/07/2026

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação da empresa J.F Comunicação e Crise LTDA, CNPJ nº 17.677.587/0001-70, para prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria destinados à realização de dois cursos presenciais integrantes da Trilha de Governança e Integridade da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Elegis. Essa contratação compreende a realização dos cursos: I – Artefatos da Contratação com ênfase em Termo de Re

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026

1.1 Compreende o objeto deste Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso da Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS GESUAS em ambiente web e mobile contemplando formacao continuada informatizacao acompanhamento tecnico especializado e conexao entre os profissionais da rede socioassistencial do Municipio de Jarinu. 1.2 A solucao compreende a disponibilizacao do Software GESUAS especializado na gestao integrada da Politica de Assistencia Social contemplando registro acompanhamento monitoramento avaliacao e producao de indicadores socioassistenciais bem como da Universidade GESUAS destinada a formacao continuada e permanente dos profissionais do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS em conformidade com a Resolucao CNAS n 04 2013. Conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026encerra amanhã

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20268 dias

1.1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, máquinas, veículo e utensílios operacionais destinados à implantação e operação da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR do Município de Ponta Porã/MS, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC, conforme especificações técnicas, quantidades e demais requisitos neste Edital em seus anexos, especialmente no ANEXO I –

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202613 dias

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): COLECALCIFEROL 7.000 UI CÁPSULA, COLECALCIFEROL 7.000 UI COMPRIMIDO REVESTIDO, ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO e FERRIPOLIMALTOSE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202613 dias

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO, ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO GEL 0,6 MG/G 80 G, HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO 100.000 UI/G + 200 MG/G 40 G POMADA E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20267 dias

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ONDANSETRONA 4 MG COMPRIMIDO, ONDANSETRONA 8 MG COMPRIMIDO, SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO. SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO E PRAVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20267 dias

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20267 dias

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerra amanhã

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): AMITRIPTILINA 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GABAPENTINA 400 MG CÁPSULA, TRAMADOL 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA E ZOPICLONA 7,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ISATUXIMABE 100 MG/5 ML E ISATUXIMABE 500MG/25ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

1.1. O presente Termo de Referencia tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CAMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS IMUNOBIOLOGICOS e MEDICAMENTOS incluindo fornecimento de pecas originais mao de obra testes de desempenho e calibracao de forma a garantir o pleno funcionamento e a seguranca dos equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saude de Jarinu.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0