Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade27/05/2026SOLICITO A ELABORAÇÃO DE CONTRATO JUNTO AO FORNECEDOR AVIAMENTOS GUABIRUBA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 72.332.760/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE ACERVO ARTÍSTICO E CULTURAL COMPOSTO POR 1.175 CASINHAS DE PASSARINHOS TEMÁTICAS, ARTESANAIS E EXCLUSIVAS DE AUTORIA DO ARTISTA LOCAL LEONARDO FISCHER, VISANDO À INCORPORAÇÃO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AO FOMENTO DO TURISMO NO PARQUE MUNICIPAL VEREADOR ÉRICO VICENTINI. /// AÇÃO: 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FCG - VINCULO: 150070000000.Fundação Cultural de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade13/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil
Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA USO NAS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS, DESTINADOS À USO POR PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, AMPLIANDO A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS ADEQUADOS VISANDO O FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-087789/2025 - EMENDA PARLAMENTAR: 202530770005 - COVATTI FILHODEPARTAMENTO DE AGRICULTURA · Sobradinho/RSR$ 192 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoTERMO DE FOMENTO - APAEPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 517 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoAquisição de 01 (um) veículo de passageiros do tipo Van, vinculada ao cumprimento do Plano de Ação nº 30882120250002-021952 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2 -, construído com o Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 340 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de grupo musical para realização de apresentação artística ao vivo, com execução de repertorio instrumental/musical conforme proposta apresentada, incluindo todos os serviços necessários a perfeita realização de espetáculo, tais como apresentação dos músicos, execução musical durante o período contratado e demais encargos correlatos, a ser realizada em evento promovido pelo Munícipio, em data, local e condições previamente definidos pela Administração, a ser custeado com recursos financeiros provenientes do Plano de Ação nº 3088212020250002026942, vinculado à Lei Aldir Blanc, destinado ao fomento e incentivo às atividades culturais.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade09/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - ATIBSMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição de materiais e insumos para a confecção de ovos de Páscoa, destinados à realização de curso de capacitação promovido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos/SP. A ação tem como objetivo promover qualificação, estimular habilidades manuais e fomentar a inclusão social, sendo que os produtos confeccionados serão posteriormente embalados e distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, fortalecendo o vínculo social e comunitário no período da Páscoa. PROC. ADM.1213Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoCredenciamento para contratação de profissionais habilitados, com Recursos do Plano de Ação Nº 30882120250002-025212, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, para prestação de serviços de instrutoria de balé e jiu-jitsu no Município de Bandeirantes/MS.Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS · Bandeirantes/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026TERMO DE FOMENTO ASSOC. CAMP. DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO - PAREDÃOMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Dispensa09/04/2026A Contratação Artitisca justifica-se pela participação de Tatuí na 1ª Expo Turismo Paulista 2026, visando representar e promover a identidade Culturaldo municipio, reconhecido como "Capital da Musica". A ação fortalece a imagem institucional, valoriza artistas locais e contribui para o fomento do turismo.SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS (APA), VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES CONTÍNUAS E INTEGRADAS DE PROTPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 650 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO AS AULAS DE JIU-JITSU, REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E VIABILIZAÇÃO DA LOGÍSTICA EM PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS E CAMPEONATOS, PROMOVENDO INICIATIVAS DEPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 186 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria, assessoria técnica e atuação de pareceristas, para apoio à execução do Plano de Ação Municipal de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, pelo período de 09 (nove) meses.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoCELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOSPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCERMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 39 mil
Dispensa13/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06900/25 A contratação de anúncio do evento de Natal em programa de rádio de alcance estadual justifica-se para ampliar a divulgação das atividades oficiais, alcançar um público maior e potencializar a participação dos visitantes. A ação visa fortalecer a visibilidade do evento, promovendo a programação natalina e fomentando o turismo e a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil