Dispensa04/05/2026AÇÕES COM FAMILIAS ATENDIDAS (ACOMPANHADAS) SERA PAGO PELA CONTA 27.935-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS INSERIDAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS OU EXECUTADAS PELA CDHUESP-CIA.DESENV. HABITACIONAL E URBANA SP-CDHU · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 20.288-6 PROGRAMA CRIANÇA FELIZPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS INSERIDAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS OU EXECUTADAS PELA CDHUESP-CIA.DESENV. HABITACIONAL E URBANA SP-CDHU · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS NOS CRAS E NÚCLEOS e CCIPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS NOS CRAS E NÚCLEOS e CCIPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DA FAMÍLIA, BEM COMO CAMISETAS PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE DIVULGAÇÃO, VINCULADAS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIOSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANCA DA FAMILIA · Laranjeiras do Sul/PRR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026encerradoO presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade09/03/2026OFICINAS SOCIOEDUTIVAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ASSSISTIDAS NOS CRAS E NÚCLEOS e CCIPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 9 mil
Dispensa01/07/2026Contratação para Prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, apoiando as ações de melhoria na gestão do Programa Bolsa Família nos Municípios. Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia.Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 894 mil
Inexigibilidade09/03/2026OFICINAS SOCIOEDUTIVAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ASSSISTIDAS NOS CRAS E NÚCLEOS e CCIPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 25 mil
Dispensa25/06/2026A presente aquisição de notebook destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor do Cadastro Único, com recursos oriundos do PROCAD/SUAS. O equipamento será utilizado para execução de atividades administrativas, cadastramento e atualização de informações dos usuários, elaboração de relatórios, acompanhamento de programas sociais, atendimento técnico às famílias e demais ações vinculadas à gestão da política de assistência social.A aquisição é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando maior eficiência, agilidade e segurança no processamento das informações, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população. O equipamento será instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Major Rebello, nº 08, Centro, e permanecerá à disposição dos setores responsáveis pela execução das atividades relacionadas ao PROCAD/SUAS e ao Cadastro Único.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerradoEVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ENXOVAIS INFANTIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA LAÇOS DE CARINHO DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MASecretaria Municipal de Saúde · Zé Doca/MAR$ 174 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos para planejar, executar e acompanhar cursos, atividades formativas e iniciativas voltadas à promoção, ao apoio e ao fortalecimento de ações e projetos na área socioassistencial. As ações destinam-se às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida e seus familiares, residentes no Residencial João Severo da Silva, no município de Horizonte/CE, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, fortalecer vínculos comunitários e promover a incPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 22 mil
Dispensa04/05/2026AÇÕES COM FAMILIA A ATENDIDAS (ACOMPANHADAS) SERA PAGO PELA CONTA 27.935-8 REPROGRAMAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 748
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HABILITADA INSTIUTO VITAE POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM EXPERIÊNCIA PARA MINISTRAR PROJETO DE FORMAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/03/2026encerradoPROJETOS E EXECUÇÃO DAS MELHORIAS HABITACIONAIS EM IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALSecretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 60,0 mi
Dispensa10/04/2026AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA SOCIAL PARA REALIZAR AÇÕES NO INTUITO DE INTEGRALIZAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA X CADASTRO ÚNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS, JUSTIFICA-SE PELA BUSCA DE POSSIBILIDADES DE CONSCIENTIZAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS SOBRE OS TEMAS TRABALHADOS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO MATERIAL DE APOIO EM EVENTOS ALUSIVOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, AO CADASTRO ÚNICO E A DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS. OS EXEMPLARES ADQUIRIDOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS DO CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DE ENTENDIMENTO DOS CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL AQUISIÇÃO ATENDE A UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CADASTRO ÚNICO. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE TAIS ITENS PODEM SER ESSENCIAIS PARA FORTALECER AS AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, POIS CONTAM COM ILUSTRAÇÕES EM SUAS CARTILHAS QUE FACILITAM A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO PELO PÚBLICO-ALVO. OS MATERIAIS APRESENTAM UMA SOLUÇÃO APERFEIÇOADA DE APOIO, IMPEDINDO GASTOS MAIORES COM O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO PRÓPRIO E IMPRESSÃO AVULSA.Secretaria de Desenvolvimento Social · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRA PARA COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PROTEÇÃO E ATENTIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF)MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 14 mil
Dispensa22/06/2026encerradoMATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETRÔNICO E SIMILARES VISANDO INTEGRAR/MANTER O PARQUE TECNOLÓGICO FORTALECENDO AS AÇÕES COM O CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa04/05/2026AÇÕES COM FAMILIAS ATENDIDAS (ACOMPANHADAS)] SERA PAGO PELA CONTA 27.935-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026AÇÕES COM FAMILIAS ATENDIDAS (ACOMPANHADAS)] SERA PAGO PELA CONTA 27.935-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026Contratação tem por objetivo a aquisição de peixes para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Programa Bolsa Família, residentes no Município, em razão das ações sociais realizadas tradicionalmente durante a Semana Santa.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 56 mil