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132 resultados para "A PRESENTE BUSCA A"

Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade12/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto orientar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Ambulâncias, sem motorista, com o objetivo de atender as demandas de urgência e emergência do município de Parnamirim/RN. A contratação busca garantir o transporte adequado e seguro de pacientes, profissionais de saúde, e ainda de insumos, assegurando a eficiência e a qualidade no atendimento na assistência à saúde pública, fundamentando a necessidade de contratação de ambulâncias, conforme especificações constantes no item 03. A presente contratação dar-se-á pela modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023, no que couber, Lei nº 10.520/2.002 e art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 742 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS TANTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS E CONSELHOS MUNICIPAIS. A PRESENTE PROPOSTA VISA REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.431/2017 E DECRETO Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS (ESCUTA PROTEGIDA), BUSCANDO SUBSIDIAR AO CONSELHO MUNICIPAL E COMITÊ NA MATERIALIZAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, ASSIM COMO TAMBÉM TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO ABRANGENTE, VOLTADA AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DA EQUIPE DO CREAS DE LIMOEIRO DO NORTE

Secretaria de Assistência Social (SEMAS) · Limoeiro do Norte/CER$ 25 mil
Dispensa17/08/2026

1 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia Preside

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa na prestação contínua do serviço de fornecimento de licença, com no mínimo 03 (três) acessos simultâneos, de software ou site (ferramenta) de buscas com banco de dados para acesso a informações segmentadas de pessoas físicas e jurídicas, em âmbito nacional. A ferramenta deverá possibilitar busca por nome, CPF, telefone (fixo e celular), endereço, data de nascimento e nome da mãe.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Natal/RNR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem por objetivo a contratação de software especializado, capaz de atender às necessidades operacionais e administrativas do Município, proporcionando maior eficiência, transparência e agilidade nos processos internos. Busca-se, por meio da solução tecnológica, otimizar rotinas de trabalho, reduzir falhas manuais, assegurar a integridade das informações, facilitar a gestão dos serviços públicos e garantir maior controle e acompanhamento das atividades desempenhadas. A contratação visa, ainda, disponibilizar uma ferramenta moderna e integrada, que possibilite suporte técnico adequado, atualizações constantes e funcionalidades que atendam às exigências legais e administrativas, contribuindo para a melhoria da gestão pública e para a prestação de serviços de qualidade à população.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 0