Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00124/26 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR NA UNIDADE ESCOLAR MENCIONADA piso modular indoor e modular para playground - placas de 25 x 25 cm 2.1. Instalação de piso modular indoor 292m2 - R$ 250,00/m² = R$ 73.000,00 2.2. Instalação de piso modular playground 107,7m2 - R$ 315,00/m²= R$ 33.925,00 Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 106 mil
Dispensa04/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00336/26 aquisição de material para manutenção de forro do prédio mencionado Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa23/04/2026a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa02/04/2026encerradoPERSIANA ROLO, TECIDO TRASNLUCIDO, SEMA GALERIA, MONOCOMANDO, COR BEGE MESCLA.A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de trabalho nos departamentos mencionados, considerando que as persianas atualmente instaladas encontram-se danificadas em razão do tempo de uso, apresentando desgaste, falhas mecânicas e comprometimento de sua funcionalidade.;Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026FORNECIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO DIAUD 2025 - CONEXÃO AUDITORIA: UMA TRAJETÓRIA PARA O FUTURO, PARA REGIÃO DE BRASÍLIA/DF, NO VALOR PREVISTO DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS ACIMA SE DÁ POR MOTIVO DE DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO NO EVENTO MENCIONADO, PROMOVIDO PELA DIAUD - DI AUDITORIA INTERNA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 26 E 27/08/2025, NÃO ATENDIDAS PELA ARP 5376/2024 VIGENTE, POIS A ÁREA NÃO NOS DISPONIBILIZOU O OBJETO.GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026FORNECIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) COPOS PERSONALIZADOS E 150 (CENTO E CINQUENTA) CADERNOS PERSONALIZADOS PARA O EVENTO DIAUD 2025 - “CONEXÃO AUDITORIA: UMA TRAJETÓRIA PARA O FUTURO”, PARA REGIÃO DE BRASÍLIA/DF, NO VALOR PREVISTO DE R$ 3.720,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS ACIMA SE DÁ POR MOTIVO DE DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO NO EVENTO MENCIONADO, PROMOVIDO PELA DIAUD - DI AUDITORIA INTERNA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 26 E 27/08/2025.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MOCHILAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO DIAUD - “CONEXÃO AUDITORIA: UMA TRAJETÓRIA PARA O FUTURO”, NO VALOR PREVISTO DE R$ 8.949,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS, NÃO ATENDIDAS PELA ARP 5538/2024 VIGENTE.A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS ACIMA SE DÁ POR MOTIVO DE DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO NO EVENTO ACIMA MENCIONADO, PROMOVIDO PELA DIAUD - DI AUDITORIA INTERNA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 26 E 27/08/2025.GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 08 CHIPS TELEFÔNICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 8 PLANOS PARA REDE MOVEL PARA OS MENCIONADOS CHIPS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAESAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Goianira/GOR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026Despesa visando aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. O Banner sera confeccionado sem mencionar o ano visto que os Jogos Escolares acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe assim podendo ser utilizado o mesmo material durante mais tempo. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. A aquisicao do banner tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares que acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe atendendo alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 345