Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa05/03/2026encerradoA aquisição dos mencionados, produtos tem como finalidade, premiar os contribuintes adimplentes que estiverem em dia com o pagamento do tributo, conforme Lei Municipal 4220 de 17/12/2025 e Decreto 1000GERAL · Barra do Piraí/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa24/03/2026encerradoA presente demanda refere-se à necessidade de instalação de películas nas portas e janelas da unidade da Junta Militar. Tal solicitação se faz necessária em razão do destelhamento ocorrido no final do ano de 2025, que ocasionou danos às portas, janelas e demais materiais da unidade. Diante dos prejuízos constatados, torna-se imprescindível a aquisição dos itens mencionados para a devida manutenção do espaço, garantindo sua organização, conservação e condições adequadas de funcionamento, a fim de assegurar um ambiente seguro e apropriado para o atendimento diário aos munícipes que procuram os serviços prestados no local.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 179 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA presente demanda refere-se à necessidade de aquisição de portas e instalação de películas nas portas e janelas da unidade da Junta Militar. Tal solicitação se faz necessária em razão do destelhamento ocorrido no final do ano de 2025, que ocasionou danos às portas, janelas e demais materiais da unidade. Diante dos prejuízos constatados, torna-se imprescindível a aquisição dos itens mencionados para a devida manutenção do espaço, garantindo sua organização, conservação e condições adequadas de funcionamento, a fim de assegurar um ambiente seguro e apropriado para o atendimento diário aos munícipes que procuram os serviços prestados no local.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 59 mil
Dispensa19/02/2026Despesa visando aquisicao de generos alimenticios destinados ao uso no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Picada Cafe RS. Os produtos serao utilizados para oferecer hospitalidade e conforto no atendimento a convidados visitantes municipes e autoridades. Justificativa da despesa A aquisicao dos produtos mencionados se faz necessaria para garantir o adequado acolhimento de autoridades municipes e demais visitantes no Gabinete do Prefeito promovendo um ambiente receptivo e agradavel. A iniciativa contribui para o fortalecimento da imagem institucional e demonstra o compromisso da gestao com a boa hospitalidade e atendimento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 317 mil
Dispensa13/02/2026Referente a compra de 10 Blocos de classificacao de danos em veiculos sinistrados serie B. Destacamos que a referida aquisicao se torna imprescindivel de forma emergencial haja vista a inexistencia do Registro de Precos para a aquisicao do item mencionado.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 440
Dispensa09/02/2026A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e segurancaPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 570
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 570
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição de descatáveisPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 5 mil
Dispensa08/01/2026encerradoAquisição emergencial do medicamento mencionado abaixo através de dispensa de licitação para o período de 06 meses..PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 289
Dispensa11/08/2026Recarga de cilindros de oxigênio medicinal e de ar comprimido medicinal a serem utilizados na assistência dos pacientes no Serviço de Estabilização do Paciente (SEP) e nas remoções terrestres em ambulância, com suas respectivas trocas de válvulas, testes e reparos necessários. Ressalta-se que esta Organização Militar já possui os cilindros mencionados, não sendo necessária a aquisição dos mesmos.HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição emergencial de cadeira de rodas mencionado abaixo através de dispensa de licitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02533/26 Justifica-se a aquisição de bateria automotiva para o veículo placa FWB7G94, número de identificação PH163, com fundamento na Lei nº 14.133, art. 75, inciso II. O veículo encontra-se inoperante por falência total da bateria atual, inviabilizando seu uso em atividades essenciais. A substituição imediata é necessária para restabelecer a funcionalidade e a segurança do referido veículo. O valor estimado da aquisição enquadra-se nos limites da dispensa de licitação prevista no mencionado dispositivo legal. Dessa forma, a contratação direta mostra-se adequada e tempestiva para atender à urgência operacional sem prejuízo aos serviços. A aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, garantindo o rápido retorno do veículo às atividades. Item referente ao orçamento nº 28866, número SEI 3519005.434.00003394/2026-77MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 285