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122 resultados para "A celebração de Termo"

Inexigibilidade05/08/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBERTURA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO GERAL E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL DA PAZ, VISANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GO. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.190 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0

Dispensa23/06/2026encerrado

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 4 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 8 mil

Inexigibilidade05/08/2026

[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ANIMAL DE CONQUISTA- ADACON, VISANDO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROTEÇÃO, RESGATE, ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO, INCENTIVO Á ADOÇÃO REPONSÁVEL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 51 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 1 mil

Credenciamento04/08/202641 dias

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 50,5 mi

Inexigibilidade03/08/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil

Inexigibilidade23/06/2026

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 12 mil

Credenciamento30/07/20263 dias

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1

Dispensa30/06/2026encerrado

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 8 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO · Viçosa do Ceará/CER$ 600

Dispensa29/07/2026

Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.

AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0

Inexigibilidade10/08/2026

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 3 mil

Dispensa29/07/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ATRAVES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE SECCIONAL, A AUNDIME _BAHIA (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE OEDUCAÇÃO) PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU NA ARTICULAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DA A EDUCAÇÃO NO ESTADODA BAHIA.

MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 2 mil

Credenciamento27/07/202612 dias

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil

Dispensa26/06/2026encerrado

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA · Fortaleza/CER$ 5 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

FESTIVIDADES E HOMENAGENS ´- PROJETO PEDAGÓGICO EVENTO CELEBRATIVO TERCEIRÃO.

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5 mil

Dispensa22/07/2026

Celebração de Termo de Execução Descentralizada com o Ministério da Educação e contratação da FUNDEP, referente ao desenvolvimento do projeto intitulado " PRILEI 2026-2029", da Rede UFABC/UNISantos/Puc Campinas".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 434 mil

Inexigibilidade12/08/2026

Celebração do contrato de patrocínio com a ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COMUNITÁRIA, conforme Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização de evento gratuito de cunho educativo e cultural, consistindo em show para jovens e adolescentes com o DJ Moises do Maranhão, a ser realizado nas dependências da Igreja Matriz do Bairro Morrotes, no dia 04 de julho de 2026. MEMORANDO Nº 15.478/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil

Inexigibilidade22/07/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.

Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Serviço de Festividade e Homenagem

EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA · Fortaleza/CER$ 9 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 55 mil

Credenciamento21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 0

Inexigibilidade25/06/2026

Celebração de contrato de patrocínio com a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, conforme a Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização da 32ª Edição da Festa Junina do Bairro Passagem, a ser realizada no Município de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 15.292/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 120 mil