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253 resultados para "A elaboração de um"

Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 38 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), Elaboração do PCMSO (Programa de Controle médico e saúde ocupacional, Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), Elaboração do Laudo de Insalubridade ou Periculosidade para cada escola e cada repartição e/ou estabelecimento e Acompanhamento dos eventos de SST no E-social, para o município de Panelas, exceto secretaria municipal de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 32 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Gestão Pública, compreendendo: Acompanhamento de processos junto ao TCEMG, incluindo elaboração de manifestações e defesas; Acompanhamento da execução contábil, financeira e orçamentaria; Acompanhamento dos índices constitucionais (saúde, educação, pessoal); Analise de relatórios SIOPE, SIOPS E SICONFI; Analise de relatório de controle interno; Acompanhamento de envio arquivos AM, Balancete e DCASP; Consultoria para atuação na elaboração de peças orçamentarias PPA, LDO e LOA; Elaboração de pareceres contábeis; Elaboração de relatórios quanto a execução contábil, financeira, orçamentaria e patrimonial, para agilizar a tomada de decisões; Orientações e esclarecimentos quanto a interpretação de legislações e instruções normativas em especial quanto ao TCEMG.

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento · Sarzedo/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para prestação futuras e fracionadas de engenharia, segurança e medicina do trabalho visando: elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) PGR incluindo adequação da NR - 01, elaboração do AET – Analise Ergonômica do Trabalho, elaboração do Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Laudo de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Junta Médica e Laudos Periciais, atendendo as necessidades da administração municipal.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

Registro de Preços para prestação futuras e fracionadas de engenharia, segurança e medicina do trabalho visando: elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) PGR incluindo adequação da NR - 01, elaboração do AET – Analise Ergonômica do Trabalho, elaboração do Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Laudo de Con

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 123 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos para as pastas de Cultura e Turismo, contemplando a operacionalização da PNAB, atualização do Sistema Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, elaboração e atualização do Sistema Municipal de Turismo, bem como a elaboração de projetos turísticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Ubaíra – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 34 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Elaboração de PPCIP (Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico), conforme exigido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), devendo atender às legislações vigentes e normas tácnicas. Levantamento Cadastral As Built, que contemplará todas as obras existentes no IFRO – Campus Vilhena ; Elaboração dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Elaboração dos projetos de SPDA, elaboração dos projetos Acessibilidade.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálc

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil