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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PGR, LEVANTAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DO LTCAT, ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO PPP E ELABORAÇÃO E ENVIO DE EVENTOS PARA O eSOCIAL. DISPENSA Nº185/2026 PROCESSO Nº238/2026

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
Unidade compradora
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Local
Itacurubi/RS
CNPJ do órgão
91573048000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
91573048000144-1-000240/2026

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas PGR, PCMSO, LTCAT e AET; elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Mapa de Risco; realização de exames ocupacionais; bem como a prestação de assessoria técnica contínua e o envio de informações ao eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. do Pregão Eletrônico nº 03/2026

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