Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade27/07/2026Trata-se do presente processo de contratação de filiação à Associação das Entidades de Previdência Municipal do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, referente à anuidade de 2026NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 417/2024 - Fundação Universidade de Pernambuco - Hospital Universitário Oswaldo Cruz, decorrente do Processo Licitatório nº2967.2024, referente ao Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 0044.2024, aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares - Sistema de Videoendoscopia digestiva, Videogastroscópio e Videocolonoscópio. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/11022597001325/2024/368SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 858 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, realizada por intermédio do Pregão Eletrônico nº 010/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA, visando a eventual elaboração de projetos de engenharia nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento (com exceção do sistema de drenagem pluvial), entre outras áreas de atuação da PMU, com memorias descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à SEINFRA. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/19493732000199/2024/17SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Uberlândia/MGR$ 16,0 mi
Dispensa25/06/2026Pagamento da anuidade referente à adesão do DAE Santa Bárbara d Oeste à ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoA presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) vFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil
Inexigibilidade23/06/2026Termo de Colaboração com a entidade: ABRACE – Associação Brasileira de Inclusão a Cultura e Esporte, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 233 ao PL 186/2025, na modalidade custeioPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 40 mil
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026A presente contratação tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preço como finalidade a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para futura e eventual locação de máquinas e veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Vilhena/RO – SEMAGRIUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2,1 mi
Inexigibilidade29/06/2026Recurso para pagamento da anuidade 2026 de adesão do Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de Anuidade do compartilhamento de custos para cooperação e Adesão ao Sistema RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa).GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoO presente Termo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024 do Município de Pitanga, visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina comum destinada ao abastecimento da frota da Câmara Municipal de Pitanga.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 26 mil
Dispensa24/06/2026O presente instrumento tem por objeto a ADESÃO, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SEA nº 0641/2025, para a aquisição de 01 (uma) unidade de Aeronave Remotamente Pilotada (Drone), conforme especificações constantes da referida ataMUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativoDepartamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerradoAquisição de Tanques de Recuperação de Projéteis Balísticos (coletor balístico), capaz de recuperar projéteis de diferentes calibres e tipos, para atender as demandas periciais da Polícia Científica do Pará (PCEPA), oriundo de Termo de Adesão n° 40/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - anexo I do Edital.EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 960 mil
Inexigibilidade11/08/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 050/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 025/2025, oriunda do pregão eletrônico 90227/2024 da UASG 927996, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do contrato é prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos do MPAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestaçãoMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 550 mil
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 249 mil
Inexigibilidade12/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 166 mil
Inexigibilidade09/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 270 mil
Dispensa16/06/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria a e assessoria técnica para a adesão ao PRÓ-GESTÃO RPPS do Regime Próprio de Previdência do Município de Pombos – IPRESP, conforme especificações, quantidades e detalhamentos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta comercial vencedora.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 19 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade06/08/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviçosdos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilizaçãodos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 45 mil
Dispensa11/06/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dosCORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específi cos,que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais deatendimento disponibilizados.SESPA · Belém/PAR$ 0