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149 resultados para "A presente Consulta Pública"

Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Credenciamento19/06/2026259 dias

O presente chamamento público tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE PESSOAS JURÍDICAS, DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE OCI-OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS, a fim de atender a demanda reprimida do município de Pombos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, por um período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas neste Edital de Credenciamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS · Pombos/PER$ 671 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviço de transmissão via rádio do programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11249/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, o Gabinete do Prefeito.

Gabinete do Prefeito · São Borja/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Credenciamento20/02/202685 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de fonoaudiologia para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 70 mil
Credenciamento19/01/202684 dias

Constitui objeto do presente Contratação de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF · Chapadão do Lageado/SCR$ 428 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Trata o presente administrativo sobre a contratação de prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso a banco de dados (01 LICENÇA) para consulta de preços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ , na forma do Termo de Referência nos termos da Lei 14.133/2021.

FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento04/03/202685 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Ginecologia para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 48 mil
Credenciamento06/02/202685 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Pediatria para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF · Chapadão do Lageado/SCR$ 140 mil
Dispensa13/01/2026

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa aintegrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pa

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 11,4 mi