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241 resultados para "A presente Licitação tem"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Serviços públicos de remoção, guarda, depósito e administração de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Município de Arabutã/SC. Objeto Central da Licitação: O objeto da presente licitação é a Seleção de empresa para a Concessão Onerosa de Serviço Público visando a implantação, operação, manutenção e gestão de Pátio para recolhimento, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos, removidos ou retirados de circulação por infrações à legislação de trânsito, bem como a prestação de serviços de remoção (guincho) no âmbito do Município de Arabutã/SC, com o objetivo final de obtenção da maior receita possível para o Município por meio de percentual de repasse mensal sobre o faturamento bruto da concessionária, conforme definido neste Edital, no Termo de Referência e na minuta contratual

Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 145 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em conformidade com o Plano de Trabalho Registro no SIGCON - Saída nº 003095/2025 da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 271 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Smart TVs, suportes para Smart TVs e cabos HDMI, em conformidade com as especificações técnicas, condições e demais requisitos previstos no Edital e em seus anexos, em especial o TERMO de REFERÊNCIA (Anexo I do Edital da Licitação). OBS.: O critério de julgamento da presente licitação será o de MENOR VALOR por LOTE, desde que atendidas as exigências constantes do Edital e seu Anexo I.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 241 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Constitui o objeto deste Termo de Referência refere-se à licitação de itens fracassados na licitação do Pregão eletrônico nº 011/2025. Objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar universitário – sistema de execução índireta, para atender as necessidades dos alunos Universitário de Frei Miguelinho, conforme detalhamento deste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa para prestacao de servicos de Transporte Escolar Rural pelo periodo de 12 doze meses para atender os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Elizalde Osorio cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para realizar o transporte de passageiros para o interior do Municipio roteiro da estrada do meio incluindo seguro contra acidentes combustivel manutencao e mao de obra especializada motorista a fim de atender as necessidades da administracao publica cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para realizar o transporte de passageiros para o interior do Municipio das localidades do Sal Sal e Areal incluindo seguro contra acidentes combustivel manutencao e mao de obra especializada motorista a fim de atender as necessidades da administracao publica cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 170 mil