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232 resultados para "A presente licitacao tem"

Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando identificação funcional, padronização da vestimenta, segurança, conforto e melhores condições para o desempenho das atividades desenvolvidas pelos profissionais no exercício de suas atribuições. Conforme o constante no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando identificação funcional, padronização da vestimenta, segurança, conforto e melhores condições para o desempenho das atividades desenvolvidas pelos profissionais no exercício de suas atribuições. Conforme o constante no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20262 dias

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA HIDRÁULICA, DESTINADA À COMPACTAÇÃO DE SOLOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, INCLUINDO VALAS, ATERROS, REDES DE DRENAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 4 cadeiras odontológicas visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 4 cadeiras odontológicas visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerra hoje

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo Ambulância Simples Remoção Tipo “A”, através das Resoluções da SESA nº 1357/2025 e nº 1815/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 702 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica em prestação de serviço de informática da manutenção preventiva e corretiva completa da estrutura de rede (intranet) visando atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Laranjal/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 418 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual RS-129, no trecho compreendido entre o km 1+852,64 e o km 3+611,95, no município de Bom Retiro do Sul/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, quando aplicável, montagem, desmontagem, instalação, configuração, regulagem/mixagem, operação assistida e acompanhamento técnico de sistema de sonorização de micro, pequeno e médio porte, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos e ao IMASA, conforme demanda, de acordo com as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202613 dias

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 31 mil