Dispensa30/03/2026ACOLHIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 53 mil
Dispensa26/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA MENOR ACOLHIDO PELA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BAMBUISETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 155
Dispensa04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA MENOR ACOLHIDO PELA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BAMBUISETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 41
Dispensa27/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA MENOR ACOLHIDO PELA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BAMBUISETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 29
Dispensa04/08/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES M. T. F. T. E Y. V. F. R. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 69
Dispensa16/01/2026ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, ACOMPANHADA OU NÃO DE SEUS DEPENDENTES (FILHOS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Penha/SCR$ 61 mil
Dispensa30/03/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES S. de A. R. da S. B. A. DO A. e R. M. A. V. QUE ESTAO ACOLHIDAS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONFORME SEGUEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 604
Dispensa03/02/2026encerradoSOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIAL DE MENOR DO SEXO MASCULINOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 125 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor B. F. P. (DN 20/01/17) em razão de cumprimento de Medida de ProteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade19/03/2026ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGOMunicípio de Progresso · Progresso/RSR$ 259 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e exepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5005458 92.2026.8.21.0016 RS. Opedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES R. M. A. V. Y. V. F. R. e B. de A. M. QUE ESTAO ACOLHIDAS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONFORME SEGUEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 71
Dispensa19/02/2026ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIENCIA EM SITUAÇÃO DE RUA .Secretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 126 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Y. V. F. C. (DN 07/07/14) em razão de cumprimento de Medida de ProteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 46 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Christopher M. M. (DN 29/08/21) em razão de cumprimento de Medida de ProteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil