Inexigibilidade24/04/2026ACOLHIMENTO DE MENOR MDSM CFE DETERMINAÇÃO JUDICIALMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor K.M.D.S. (DN 12/09/18), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor K.M.D.S. (DN 26/05/20), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENORPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE M.C.D.O., QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 96 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 120 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoACOLHIMENTO ASILARFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor N.E.M.D.S. (DN 13/02/23), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor A.P.D.S.G. (DN 16/03/26), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A MENOR DA CASA DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 105
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Clara M. D. R. (DN 21/09/17) em razão de cumprimento de Medida de ProteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor E.A.S. (DN 14/08/17), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor S.F.D.B. (DN 12/03/15), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor A.F.S (DN 15/04/21), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa22/04/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES R. M. A. V. e M. D. P. QUE ESTAO ACOLHIDAS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 115
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Julia M. D. R. (DN 17/07/14) em razão de cumprimento de Medida de ProteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Djhowsepher M. M. (DN 25/10/25) em razão de cumprimento de Medida de ProteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Dispensa29/06/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENOR S. DE A. R. DA S. E B. A. DO A. QUE ESTA ACOLHIDA JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 366
Dispensa31/07/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES G. M. P. Y. V. F. R. G. M. P. B. A. do A. e S. de A. R. da S. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO DE MUNÍCIPES MENORES DE 60 ANOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 447 mil