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136 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO"

Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passarela de chuva e fornecimento de bancos pré moldados, na Escola de Ensino Infantil denominada Lucilei Alves Sant’ana Cardoso neste Município de Pontalinda SP, mediante Termo de Adesão – Ministério da Educação (MEC) e esta Municipalidade através do Programa Escola em Tempo Integral, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade16/04/2026

A aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira de pneus, nova, 4x4, tipo A, conforme Convênio n° 040/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Kaloré, visando à implementação do Programa Estradas da Integração, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 017/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 400 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50” (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministério da Educação, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, e Termo de Compromisso Processo SEDUC-PRC-2025-02117-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 64 mil