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253 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR"

Credenciamento27/07/2026

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RELACIONADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM REMUNERAÇÃO BASEADA NA TABELA DE PREÇOS ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR (SEMASA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA (SEMFA), MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 229 mil
Credenciamento11/08/202622 dias

SOLICITA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA CRECHE GOTINHA DE AMOR E DA ESCOLA PINGO DE GENTE. A COMPRA ATENDE ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ASSEGURANDO REFEIÇÕES NUTRITIVAS DURANTE O PERÍODO LETIVO. ALÉM DISSO, FORTALECE A AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVA A PRODUÇÃO LOCAL, PROMOVE A GERAÇÃO DE RENDA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 77 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PRODUTIVO DOS SOLOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE SOLO, INTERPRETAÇÃO AGRONÔMICA DOS RESULTADOS E ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS INDIVIDUALIZADAS, DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL – SEADER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Santo Estêvão/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20268 dias

Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo (zero hora) e 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante Nova (sem uso anterior), destinados ao atendimento das demandas operacionais e de fomento à agricultura familiar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Edital e do Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 579 mil