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240 resultados para "ALIENACAO DE IMOVEIS"

Inexigibilidade15/04/2026

Alienaçao de terreno

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Jurídica (Empresário Individual) ou Pessoa Física, para a prestação de serviços técnicos de preparação, organização, publicidade e condução de leilões públicos eletrônicos para alienação de imóveis da COSANPA.O serviço inclui a cessão de plataforma tecnológica própria ou operada sob licença, desde que atendidos os requisitos técnicos de segurança, rastreabilidade e disponibilidade previstos neste Termo de Referência

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ · Belém/PAR$ 3
Leilão - Presencial13/08/2026encerra amanhã

ALIENAÇÃO DE BENS

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 894 mil
Inexigibilidade15/05/2026

LOCAÇAO DE IMOVEL

SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE · Matozinhos/MGR$ 48 mil
Credenciamento19/02/2026168 dias

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial /ou online/virtual e/ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados à alienação de imóveis e/ou de bens móveis inservíveis/irrecuperáveis de propriedade do Município de Camutanga – PE e de seus respectivos Fundos de Saúde, Assistência Social e Educação, conforme especificado no termo de referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA · Camutanga/PER$ 5
Inexigibilidade15/06/2026

LOCAÇAO DE IMOVEL

SUB SECRETÁRIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE · Matozinhos/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026

LOCAÇAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 52 mil