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277 resultados para "ALIMENTOS"

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de laboratório, novos e de primeiro uso, necessários para a operacionalização da infraestrutura dos complexos de Tecnologia e Inovação Alimentar para Gastronomia e de Etnoconhecimento e Conservação da Biodiversidade da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/AL · Maceió/ALR$ 0
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa17/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Aquisição de sacolas plásticas tipo camiseta, na cor branca leitosa, destinadas ao acondicionamento e transporte de alimentos distribuídos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio do Departamento de Segurança Alimentar da Prefeitura da Estância de Atibaia, às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas e benefícios socioassistenciais do Município.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) leite em pó integral de 800 gramas, classificados como gêneros alimentícios, com vista a atender a população carente que se encontra em estado de vulnerabilidade social de extrema pobreza, agravado por problemas sociais de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar · São Luís/MAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é aquisição e fornecimento de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, com a respectiva solução logística, para execução do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e das ações de assistência alimentar às unidades socioassistenciais e de cidadania, sob a gestão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 33,5 mi